Decreto Estadual de Sergipe nº 29703, de 14 de fevereiro de 2014

Nº 29703/2014

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Art. 1.

Fica homologada a Portaria if 663, de 20 de dezembro de 2013, que alters a composicao de membros do Grupo de Trabalho, institufdo pela Portaria if 566/2013, passando o seu art. 2° a ter a seguinte redacao:

GOVERNO OE SERGIPE DECRETO N° ofg70 DE 30 DE ONV62710 DE 2014

Homologa a Portaria n° 663, de 20 de dezembro de 2013, que altera a composicito de membros do Grupo de Trabalho, institufdo pela Portaria n o 566/2013, relacionado ao acompanhamento dos projetos e da reforma e ampliacao do EdifIcio Walter Franco, Futura Sede da Procuradoria-Geral do Estado, e outras proviancias. atribuicOes que the sac) conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituicao Estadual; de acordo corn o disposto na Lei if 7.116, de 25 de marco de 2011, na conformidade da Lei if 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionarios NibRees Civis do Estado de Sergipe); em face do disposto na Lei Complementar (Federal) n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), tendo em vista o que dispOe o Decreto n° 24.571, de 31 de julho de 2007, DECRETA:

Art. 2.

0 Grupo de Trabalho on institufdo, sera integrado pelos membros adiante especificados: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 1° de dezembro de 2013. 126° da Rep6bIlea. JACKSON GOVE TO DE LIMA R DO ESTADO GOVERN() DE SERGIPE DECRETO N° fl ?"0c3 DE30 DE JgtETRO DE 2014

IMarcos Nazarene Pacheco Baste, servidor da PGE, CPF if 431.823.725-72;

IILabia Alves Martins Lemos, servidora da PGE, CPF n° 691.240.515-00;

IIIEduardo Jose Santos Silva Amado, servidor da PGE, CPF n o 077.790.705-49;

IVPablo Andrade de Freitas, servidor da PGE, CPF n° 898.635.775-53;

VAna Cristina Moura Santana, servidora da POE, CPF n° 463.715.085-04;

VIAlexandre Dielle Viana, servidor da POE, CPF no 002.496.185-08.

Art. 3.

Revogam-se as disposicaes em contrario. Aracaju, 30 de 14; 193° da Independância e Pedr areas Lopes Secretdrio de Estado de Governo PRORROGA02012014 POE PIS ESTADO DE SERGIPE DO ESTADO GASINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO PORMARILM° 663/2013, de 20 de dezembro de 2013. ALTERA A composIglo DE MENEM= DA cosmic DE . TRPBZLEO RILACIONADO AO ACOMPAREAMENW. DOS PROMOS S DA morn E saanzarAo DO spier= RALE= EEAMOO, sormuL SIDS DA . Parson-Gust DO ESTADO, INSTITUIDO PELL PORZARIAPOM 566/2013 E DA OUTRAS PROVIDSCIAE. atribuiones que the confere o art. 7°, incisos I e XVI, da Lei Complementar Estadual n° 27/1996, e considerando o disposto na Portaria/PGE n° : 566/2013, hOmologada par Decreto Governamental, Reso lve:

Art. 1.

- Alterar a composicAo ,do Grupo de Trabalho instituido pela POrtaria PGE n°566/2013; -passando .o seu art. 2° a ter a segUinte redao6o:

Art. 2.

- 0 GruPo de Trebalho orainstituido Sera integrado pelos menbros adiante especificados: ' - Este Portaria entry em vigor na data de sua publicagAo, produzindo seus efeitos a partir de 1° de dezembro de 2013. DA-se ciAncia, cumpra-se a publique-se. Aracaju, 20 de dezembr de 2013. V 1 o Zeit. do . =do PrO urador-Geral do Estado /SE 2597 Papina2S2 Pry!' Oiltimio Ctin , M 14 Centro, Aracap (SE)—CEP. 49.010-040 Tot: (79) 31984808 )79954 1 7841 Fa (79) 3198-4564 wrimammaLW

IMarcos Mazareno Pacheco Basto, servidor da PGE, CPF n° 431.823.725-72:. II 7 Lnbia Alves Martins lamps, servidors da PGE, CPF n° 691.240.515-700p

III'Edizardo JOS6 Santoó Silva Amide, servidor da PGE, CPF n° 077:790.705-49;

IVPablo Andrade de Freitas, servidor da PGE, CPF n° 898.635.775-53;

VAna Cristina Moura Santana, servidora da PGE, CPF n° 463.715.085-04, e;

VIAlexandre Dielle Viana, servidor da PGE, CPF n°.002.496:185-08 Hem I. de 2 Rap 01194)14 Campos . it 14 - Cantm, Mg* - CEP. 49.010-040 7a14 (7 3199-7006 / 7686 7941 For (79) 1994664 ESTADO DE SEROIPE PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO GAMETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO

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