Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 29582, de 21 de novembro de 2013
Nº 29582/2013
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°i9.$?2 DE / ? DE AWGM6K0 DE 2013
Abre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , da Lei n" 7.589, de 28 de Dezembro de 2012. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 8.200.350,00 (oito milhões, duzentos mil e trezentos e cinqüenta reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II, deste Decreto.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, i $ de^^CttUXCle 2013; 192° da Independência e 125° da República. Secretário de Estado do Plá Sobral to, orçamento e Gestão, Em Exercício Pedro Mawos L Secretário de Estado de PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO % GOVERNO OE $EMI M -. DECRETO N° ttsF$S, DE^P C€At)Cfe^/ÇÍ) DE 2013 ANEXOI (CRÉDITO SUPLEMENTAR) —ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURPADE SOCIAL 2013 EM RS RECURSOS DE TODAS AS FONTES PONTE ^ ^VALO R 14000. SECRETARIA DE ESTADO OO 0E9ENVOLVIMEKT0 URBANO Abadada 267ft20018 0603Mifflittncto,Apiimoiwn8nlD9ModwrezigAodM SWVIÇM da Trtnpwtt Intamurtawl da PMsagmree 150.000.00 Afefldadr 151220034.0930 Manutançao a OoidanaçOo da Sadurb 20000. SECRETARIA DE ESTADO DA IMFRAESTRUTURA E OO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Procto 15 452.0018 0670 ConaniÇOO Oe PfOdiooPubkaa 1SO0OO.W 20.000.00 Procto 26 78 ! 00181625 RartauraçOa cem IMhoiamanto da Rodovias 3.010.000,00 Proiato Ligação do BR-235/ Rodovia Sa-050(Rodovia dos Náufragos) 50,00 Projato Prqaio 44.00 00 -InvaaUMntQs SlrWDMnapattoia 4490.00 -HwsOmantas 50.00 300.00 300.00 ^ZZ? 4.840.000.00 TOTAL PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N°jSU^ y ^2 DE J% DEM)ireMe^o DE 2013 ANEXOU (ANULAÇÃO OE DOTAÇÃO) —ORÇAMENTO FISCAL E PA SEQURPAOE SOCIAL 2013 EM RS ESPECIFICAÇÃO RECURSOS OE TODAS FONTE^^^^ . AS FONTES VALOR 14000- SECRETARIA DE ESTADO OO DESENVOLVIMENTO URBANO AMdade. 151260034 0932 GtataoparaTaonologia da informação AtMdade 151260034 rjo^CapacrtaçaodaPatsoas Abvfe)ada 15131 0034 0933 Pubaatdada iratHudonal e TétncB ProHM 154510020079euttwnzBcKxMVHsPuDliCtt 4.4.9000 - InvasUmantos 36000- SECRETARIA OE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E OO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Píctew 15451.0010 0960 Cmafmpdaeao,Aqwi$%ao da Àma$pam UOMade Fubaca 45.000.00 45.900.00 45000.00 140.000,00 300.000,00 20.000.00 20000,00 Projato 2645100160411 ReojoaiBQftodasVitsdoCantiDMmineuiPvo daAmca,u 200.000,00 PTO)WO Projeto Projeto ProjalO Ptialo Proialo Pfqato Protalo 4.49000 - Invasümantos Franco a Av. Gasoduto Mana Garu 4.4 90 00 - Invaaomarrtoa JapoalinPropnà 100(CanhoboVErtr. SE-204(AofjidaM) Tracho Agulhadas (PbsmbuVSaramam(Braia Granda),SE-204.Tfacho Entroncamanlo SE 1O0/Emn)nc $E-200 e SE-439,Tweho Entrçnc SE-10(UEn1ronc SE-200 4.49000 -Invasbmanlot SE/BA 1.400.000,0a 1400000,00 M.000.00 50000.00 1.200.000.00 1200000.00 350.00 350.00 1.800.000.00 200.000,00 200.000.00 800.000,00 Preito Projtto Projeto PlQlMO OOWmMO M SERGIPE ^^ DECRET O N" 23 §6 2 OE i ? OE AA)Wa^ O DE 2013 ANEXOU (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) CortWSE-290 Gmçn/N S,Apareada 4.49000 -Imwrtmartos 23S(ltobaMnt)BR-10i (lUpcranga)t do Aotw o TOTAL 200000.00 290.000.00 399.000,00 300400.90 300000.00 360.990,00 500.000.00 9J00J50.00