Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 29485, de 26 de setembro de 2013
Nº 29485/2013
mt GOVERNO DE SERGIPE DECRETON° tZ?-"/^^ " DEa?^ DE^ír7ífAÍÔ^CDE2013 Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84, item V. da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , da Lei n° 7.589, de 28 de Dezembro de 2012. DECRETA.
Art. 1.
- Fica aberto, a ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.369.968,00 (três milhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II. deste decreto.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. An.3 a - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju.^7 de^E/Áo de 2013; 192° da Independência e 125° da República JACKSON BARI GOVERNADOR EM EXER JosejyfkWGdbral Secretário de Estado do Planéi^mr,torbmamento e Gestão. Em Exrecício Jefe Secretário de E Secretárioxle Estako dejGowmo PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE j O X " DECRETO N° 33- Y °^ Otjty DE5^5HAfí?DE2013 ANEXOI (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURPADE SOCIAL 3013 EM RS ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS PONTES FONTE ^VALOR Procto 10 301 0006.1517 Aqunrçao de Equipamentos pará SES t suas Unidades Atividade 10 301 0006.1518 Apoio financeiro a Orgaos PUHKOS V Entidades Fitontropicas pare Desenvolvimento de Ações Espeoficas de Saúde 3340.00 -Outras Despesas Correntes 23000- CORPO OE BOMBEIROS MILITAR OO ESTADO DC SERGIPE Almóada 06 722 0042 0407 Gestão da Comunicação Atividade 06 544 0042 CMI 0 Gestão do Fornecimento de Água Atividade 06 182 0042 04i4Gesláo de Passagens Atividade 06182 0042O511 Manutenção do Corpo de Bombeiros MiMar 37000. SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA AtMdsde 13122 0045 0B74 Manutenção dos Serviços de Pubiiod)de Cultural S39.9C7.00 2.409.000.00 100.000.00 20.00040 20000.00 1S.0O0.0O 15000.00 300.000.00 10.000.00 Atividade. 13 392.0009.0693 Editais de Cultura de Apoio 4 Projetos 20000. DEFENSOR^ PUBLICA GERAL DO ESTADO OE SERGIPE 2S101 Defensoria Púbica Geral d o Estado Profeto 03 422 0046 1578 Implantação do Núcleo de Atendimento de Presos Provnonos TOTAL iP O 5.000.00 5000,00 (Qt- 1.00 3.3—SX,OO PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ., DECRETOS e?S-yf? ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) —ORCAMEMTO FISCAL g PA SEGURIDADE SOCIAL M13 E M RJ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR Atividade 10 122 0CU0 14) l Manutenção Geral da SES Projeto 10 302 00061284 implantação o o Hospital oo Câncer em Sergoe Projeto Procto Regionais Hemoterapia Oo Estado de Sergipe 221967.00 2.000.000,00 400.000.00 319.000,00 23000- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE Atividade 06 182 0042 0S11 Manutenção do Corpo Ce Bombeiro: Militar Atividade 13122 0045 0873 Gestão e Manutenção Geral da Pasta 318000.00 435000,00 435000,00 10.000.00 10000.00 Atividade 13 392 0009 0902 Realização do Eventos Artísticos Atividade 03122 0046 1329 Manutenção da BametanaGeral 5.QOO.00