Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 29472, de 24 de setembro de 2013
Nº 29472/2013
fSg%F" GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° $$ tyfâDZJ% QZS?fZ/Stô%tQ DE 2013
Abre s ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar pará reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR OO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art 7°. da Lei n° 7 689, de 28 de Dezembro de 2012. DECRETA:
Art. 1.
0 - Fica aberto, a ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.475000,00 (um milhão e quatrocentos e setenta e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e li, deste decreto.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em ccntrár,o. Aracaju.Jo de$jÉ^eçde 2013; 192° da Independência e 125° da República. JACKSON BIRRETO DE UMA GOVERNADOR DO ESTADO, EMNEXERClCIO Secretário de Estado do Pl brai iento e Gestão, Em Exercício r ersom !Pedro Marcos Lopes , Secretário de Estado de Governo ! / GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° ^$4? U DBj 8" DE 5 €T€fJ$$VZ 2013 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL PE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2013„^E M RS RECURSOS DE TODAS AS FONTES .^ — ^^ ^ ^^^ ^ ^^^^ FONTE VALOR 14000- SECRETARIA OE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Preito 1S451 0020 0668 Aqulüçao ae Araaa pára Cofialruçâo da Equiparnanios Urbanos 19000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Procto 22122OO39O72eRao3trWuraçao0aSedo 22000- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA AlivtdMa 00 122 0042 0504 ManutancSo Gar i da Políea Civil - FUNESP 24000- SECRETARIA OE ESTADO DA INCLUSÃO. ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Almóada 08243 00150011 Promoção da Prerilailonaluacao dos Adoteacantas io.om,oo 130.000.00 1.060.000,00 90.000.00 AuwcMOt 0012Z 004300^0 Manutomoao da Fundação Ranaacar Atividada 13 392 00090893 Editar da Cultura da Apoio a ProiaWS SC 000.00 200.004,00 3S.OH.00 TOTAL 1.471000,00 f^ PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO OE SERGIPE . DECRET O U°iZjff$, OEj. ? DEÓâfcfyBQp DE 2013 ANEXO H (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISGAI E PA SEGURIDADE SOCIAL 2013 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO P-0)Mo 17 512 0016 0712 ElabíuaçSo Ce Pfojatis EICCVI"WS pmm Saneamento GaTCo 19000-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Preito 22 122 0030 0715 Reesl(uturaçâQ do Centro de CcnvçnoOes de Sergipe 4490OC -MwealnwMo: 0293 22000- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA Pro-cc 05 i y C010 0510 Recuperação d^ u-id?ses de Seoui-snw P-,tfiea Preito 06 181 C010 0512 ReepaVhe-wlo das Unieades Pot-aws PrqfO 08 243 0015 0005 CoftJtruçSc de Uníaa" í de Meic!as SMHWducetwai 27000- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Aitw:ade 13122 C043 1291 P-cmoçflo da i Atividades Culh,rais At.vtfadft 13 392 0009 0902 Reeizaçâo d? Ever!os Artls"icos Atfwdade 13 M i 0045154S Manutenção de Unidades CtiHurars TOTAL 10.000,00 130X0.00 t49.0O0.0O •49 000.00 901000.00 2SC.000.00 ?5C 000.00 10.000.00 5.000,00 $.000.00 20.000.00 1,478 000,00