Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 29467, de 24 de setembro de 2013
Nº 29467/2013
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° a? 9 $^ f DE J 6 OE^éTehAàPfi DE 2013
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84. item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art 7 o . da Lei n° 7.589, de 28 de Dezembro de 2012. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de RS 4.878.594,00 (quatro milhões, oitocentos e setenta e oito mil e quinhentos e noventa e quatro reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II, deste decreto.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju,ié de3wiwCD de 2013; 192° da Independência e 125° da República. Secretário de Estado do Piam Jefêrson Secretário de as Zebral imentoe Gestão, Em Exercício Pedro Marfcos LopgG ^^ Secretário de Estado de Governo GOVERNO DE SERGIPE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DECRET O N° $,%.Jf ^ $ V$l (Z DE^fTíTitíâ^C DE 2013 ANEX O 1 (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2013 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS A S FONTES FONTE^VALO R P-ojsto 10 302 0006.1296 Alvadi o =.5^0 de Unida s do HUSE Alr,Mede 10 30? 0006 1364 Aõewc wTrt!aTwn:e Peã ec DOrfvei!o interestadual Aav:CaOí : 0 30$ 0006 1360 Manutençflo de Serwçoa de Coleta o Aiallscs Labora(cWa AtvKtecfe 1030200061361 MawiWriçâo des Serviços de Educação Perroanento FiQfoaKrol Pós Graduação e Sçr^nciaTwrto oe Proçtsm?s 30 SUS 178.594,00 1.100.000,00 1.700.000,00 I.JOO.000.00 TOTAL C102 V 4J78.W.W PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE -., DECRET O V?ã3/f6f D E -lé VS.$€TtiMBf$ DE 2013 ANEXO II (ANULAÇÃO DE COTAÇÃO) —ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2013 EM R i ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS FONTE AS FONTES VALOR 20000- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Atividade 10 126 00061241 Unificação aca Cent o de Regulação Através dos Sistemas de Softwaret Atlvrdade 10 126 00061316 impterracâo do Sistema SARGSUS em Secretaries eConsemos Municipais ds Saúde Prieto 10 126 00061317 Implantei o Programa de Indúsio Digital (PD) Atividade to 126.00401909 Gestão aa Tecnologia da informação Atividade. 10 301 00961212 Fortalecimento de PoMJca de Promoção 4 Saúde do Mulher, ds Cuenca e do Adolescente e Mattmo-lfflanbl 3,390 00 -Outras Despesas Correntes Projeto 10301 00061252 irrrplartoeio de Centros de Especialidades Ocorttoioo.icat Projeto 10 30l.0W61269ConatnjçtodeCllnieas de Saúde da Família Atrodsde 10301 00061271 Elaboração da PottUca de Cc-Finanoarnento da Atenção Pnmana 3390.00 - Outras Despesas Correntes Projeto 10301 00001175 Implantação da Rede Cegonha Atividade 10 301 00061276 imWementacéoaa Rede de Bancos de Leite Humano Atividade 10 301 00061279 Alenc ó a saúde da Mutrar Atividade 10 301 0006 1293 Implementar o Programe d e Educação pelo Trebano pa n a Saude( PET-Saude) Atividade 10 301 00061295 Desenvolver o Programa de Peaauoe para o SUS tPPSUS) Atividade 10 301 00061297 Elaborar Pleno Estadual de Educação Permanente em Saúde AtMdede 10 301 00061314 OeserrvoMmento da Polílos Estaduel de Educação na Saúde Projeto 10 301 0006 1319 Im^nte ^ de Cvwdorlas Municipais eSelorleis 100400,00 9.999.00 M.000,00 409.200.09 4O9 2O0.00 20.990.00 100.000.00 500.600,00 100400,00 100.000.00 90.000,00 100.000.00 100000.00 10.000.00 10.000,00 14.540,00 20.000.00 20000.00 . 24.004,00 OPf")êíO P"-o,eio Pio,eio Pro,fo Prieto Procto PrO)fc"O Pro)eto Afwidade Projeto Prieto Atividade Projete Atividade Atwicaw GOVERNO CE SERGIPE ^^^ DECRET O N" ^ ? ^6 f D E XCVZSéTéMÔ%C DS 2013 AM EXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) I0 3C1 G0C6 1322 Implantação do Projeto VSá rs T rfi-sito-a Grande A-wcap Cnenca e oo Wote$te-"e com De^cêns ? • 0 3010006 1341 Estruturação ds Rede 09 Serviços pará o DagnosAco do Cârcsr de Warrs Diagnóstico do Cé-içer do Ctfo do Uty o Puwpé:a ! C 3 C 000B 1346 Construção do Centro do Parto Namar na Watem-dade N Sr" OC Lources em Saúde wxn M?cuaçSo de Ambiência ao Serviço de Pefo MençSc a Pessoa com CefleênciB pr o or. Munc-ocs -0301 OCOS 1517 Aquisição d f Equipamentos pars SES e suas Unidades Filantrópicas para Dese-voWneMo de ApOes E$peclícas de Saudw 1C 302 0004 1269 Adequaçan Forca dos H039.H1S Locais e Regiooeis Í 4 90OC -Investimentos 1C 302 0008 1292 Implantação do P-ogmma Teiessaoca Ci Fno 02-4 021-1 C102 C214 02K oto? 20000.00 20000.00 10000.00 10000.00 873.442,00 873442.00 36.OQO.0fl 12.000.00 12000.00 40.290,00 40296.00 42.000.00 24000.00 C O 000 00 90000.00 90.000.00 90000.00 20.000,00 20000,00 31400,00 31000.00 140.000.00 •100 000.00 100.000.00 " ^ M.000,00 Projeto Procto Projeto Projeto Projeto Atividade Protalo Projeto Atmoafle AlrvidMo Atividade Atividade Atividade GOVERNO OE SERGIPE VERNO DE SERGIPE , -^ DECRET O H°Ájy°f DE i é DE séreyeflf) DE 2013 ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) Hemoterapia no Estado de Sergipe Hemoterapia no Estado de Sergçe Hemoterapia no Estado de Sergipe Hemoterapia d o Estado Oe Sergpe Tratamento da Pessoas com Dependência Química Complemantaree do SUS no Estado CAPS Psicossocial VISA VISAM eVISAT Estadual Execução das Ações da VISA. VISAM a VISAT Armazenagem e Dsrtnbuiçeo de imunoOioiogicos TOTAL 02H 10000.00 50000.00 42.192.00 42.192,00 23.760,00 237W.O0 42.192,00 42192.00 220.060,00 10.000,90 20.000,00 10.000,00 32S.OO0.OO 55000.00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000.00 10000.00 „.4mW,QQ