Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 29434, de 28 de agosto de 2013
Nº 29434/2013
GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° Xd-tf$y D E á ^DE ffôQSTO DE 2013
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , da Lei n° 7.580, de 28 de Dezembro de 2012. DECRETA:
Art. 1.
g - Fica aberto, a órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 761.361,00 (setecentos e sessenta e um mil e trezentos e sessenta e um reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II. deste decreto. ArL2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrano. Aracaju, j? f de oafõjod e 2013,192° da Independência e 125° da República. RRETO DE LIMA DO ESTADO, ,(efersonNéântaá PaWos Secretário de Estado do Plaoeiannentq, Orçamento e Gestão Joífé de Oliveira Júnior/ f Secretário de Eetadada Fazendal rn Exercíci o Pe; Secretário PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRASGO GOVERNO CHÉ SERGIPE . . DECRET O H" ^ y$if DE^D E /)(o(ZSTZ) DE 2013 ^ ANEX O I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) QRCAMEMTOPISCAL EUA SEGURIDADE SOCIAL 2013 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS OE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 26000- SECRETARIA OS ESTADO OA MFRAESTRUTURA E OO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Prenato 26T8?DOl80631ConstruçàodaRo((oviaSe-02.Trecho Moim CoamofSE-290 33000- SECRETARIA OE ESTADO DO TURISMO Op Espacial 28 843 COM 0537 Pagomerto da Principal a Encsrgcs da Dívida da ÊMSETUR d 6 90 CO - Amofinação da dívida 790.301.00 11.OO0.00 11000.00 tr" . TOTAL 761.391.00 GOVERNO DE SERGIPE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DECRETO N-á^ . yj y D E ^^O E fiieG$TVDE. 2013 ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2013 EM RS ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE ^ , VALOR 2M M • POLÍCIA MILITAR OO ESTADO OE SERQIPE Ftoivto 06 181 00421469 Aquisição de umbmw s M r a a Polida Militar AliwCadv 23 395 0023 1 ^5 5 Manutenção Prtwnbva dc Eauipantantos Turísticos 11.0O0.W TOTAL 761.361,00