Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 29433, de 28 de agosto de 2013

Nº 29433/2013

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

GOVERNO DE SERGIPE, DECRET O N° í 9- $33 D E j y DE /)ÇÍ07 P DE 2013

Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 34, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art 7°, da Lei n° 7.589. de 28 de Dezembro de 2012. DECRETA:

Art. 1.
- Fica aberto, a ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 109.551,89 (cento e nove mil. quinhentos e cinqüenta e um reais e oitenta e nove centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II, deste decreto.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, í j de ot,çfipla de 2013; 192 o da Independência e 125° da República. JACKSON BARRETO DE LIMA GOVER.NAPDR DO ESTADO. :RClCIO Jefersoftgãhjbs passos Secretário de Estado doPISftejameilto, Orçamento e Gestão " í ! ; " José de Oliveira Ji Secretário de,E^do^da ffazenjja, Em (Exercício Pedro Secretário de E %g GOVERNO DE SiRGlPE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DECRET O W ol3"03 O D E Í Y DE ^"057 0 DE 2013 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2013 EM RS ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS PONTES FONTE VALOR OSMO • TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE Projeto 01 032 0002 0B21 Modtmtzaçta do Controla Entimo ioa.ssi.tt 326T0.Se TOTAL 109 551.89 r K fà X ; GOVERN O DE SIMWE PB,OGiRAMACAQ AMUA^ 06 TRABALHO DECRET O N a jl3sÇ$3 D E A?^DE fl(Gt$W DE 2013 ANEXOU (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL 6 DÃ SEGURIDADE SOCIAL 2013 EU RS ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE ^— VALOR 02000- TWftUHâL DE CONTAS DO ESTADO DE SERQIPE Pro)MO oi 032 ÚC02 0Í21 MoMmmç) o do ÇwW M Galanto "TÔTÁT tOt 551,89 3i eró sá

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.