Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 29431, de 28 de agosto de 2013
Nº 29431/2013
GOVERNO DE SERGIPE , % j DECRETON ° J?9 -tfd-l D E ,Z f DE ffôQ$TO DE 2013
Ab rs a Úrgão(s) do Estado, crédito suplementar pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 e . da Lei n° 7.589, de 28 de Dezembro de 20t2. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de RS 2.959.340,00 (dois milhões, novecentos e cinqüenta e nove mil, trezentos e quarenta reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II, deste decreto.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário Aracaju, 5fd e c!OfiSb de 2013; 192° da Independência e 126° da República. RRETO DE UMA DO ESTADO, ClCIO Jbferson Secretarie de Estadp do rçamento e Cestão José de Oliveta Júríior Secretário de Eitaçtoda Fázande, Em Exercício Pedro Marcos Loées Secretário dVEetadoW Governo PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO OE SERGIPE^ / 2 / DECRET O ^"33 tf 01 OBÍf DE f)(ÕC^7"UDE2013 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) —ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2013 ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE FONTE TOCAS AS FONTES VALOR Atividade 12361 00070071 Aumentação Escolar Oo Ensino Fundamental Atividade 13 362 0007 0075 Alimentoso Escolar do Ensino Medo 19004- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Protalo 19 573 00210827 Ápoto só Sergipe Parque Tecnológico - SERGIPETFC 20000- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Projeto 10 301 00061269 Construção de Clinicas de Saúde da Família 20000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Projeto 15 451 0016 0567 Realização de Estudos Sobre Viabikxaçao de Obras 44M0 O . investimentos 0290 Projeto 25 T62 0018 0631 Construção da Rodovia SE-492. Trecho Montes Coelho/SE-290 Atividade 16122 0044 0306 Gestão oa Tecnologia da informação AWdeCe 14 122 004$ 1200 Manutenção Geral da Secretaria TOTAL ^ te% PROGRAMAÇÃO ANUAL PE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO GOVERNO DE SERGIPE Q / 2 ) DECRETO N° ã. J tyút OsS,foE/jGG$TO DE 2013 ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURPADE SOCIAL 2013 EM RS RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18000. SECRETARIA DE ESTADO OA EDUCAÇÃO Protalo 12 3610007 0243 Desenvolvimento do Projovam urbano Projeto 12 384 0007 0OW implantação da Poio; de Universidade Aberta oo Brasil em Sergipe Protalo 10 1260021 1596 Apoio a Quilificação o CertrfittçOo ca Empreses de Tecnologia da Informática de Sergipe $00.000.00 soo.ooo.oe 4S.O0O.OO Prenato 19571 0021 0830 Apoio a Montagem a Opemcsode Leoomonos Projeto t0 571 0021 0666 Implantação do Piano Diretor de Energia e Execução do Projeto Estrutunnte do C TAI do Estado de Sergipe Protelo 19 571 0021 0971 Miroo Regulatono d l PdiBca de Apolo e incentivo aa Ações de C,enoa,Tecnologm t Inovação Prqeto 19 571 00211570 Apoio e Restilação de Eventos Genhficos 20000- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Projeto 10 302 0006128$ Adequação Física de Unidades do HUSE 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E OO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Projeto 15 461 0018 0968 Desapropriação e Aquisição de Áreas perm Ui idade PuMoa Projeto 27 313 00111167 Revitalização 01 Orflnne. oo Bairro industnai 2(301 Companhia Estadual de HebWeçaoe Obres Publicas 010S 0S.OtO.OO S 000,00 5000.00 27.340,00 48.000.00 205.000.00 300.000.00 20.000,00 Atividade 16 tS2 0044 0287 Manutenção dos Serviços Admifts!raUvos I D % GOVERNO DE SERGIPE Q i y I DECRETOS 2JT ^ OE^D E f^0Q5W DE 2013 ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) Auviaa(M 16122 0044 0643 Manutenção das Inatakçtes Físicas 27000- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Procto 13 392 0009 0908 Implantação das Radas Pontos de Cultura 4450CO -investimentos Prqeto ia 243 0015 0557 implementação aa Poffltca aa Criança a üo 100.000,00 Adolescente na Proteção Socai Basua Projeto 14 241 0014 0582 implemef tacã o aa Pontea cot Direitos a Proteção se.ooo.oo do idoso TOTAL 2 851.140.00 se,ooo,oo $00.000.00 100.000 00