Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 29404, de 9 de agosto de 2013
Nº 29404/2013
$Sãf GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° fZ? T ^ D E O ? DE/)6057Í7 DE 2013
Abre a Orgào(s) do Estado, crédito suplementar pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art 7 o , da Lei n° 7.589, de 28 de Dezembro de 2012. DECRETA.
Art. 1.
- Fica aberto, a órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de RS 3.110.000,00 (três milhões e cento e dez mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. conforme os Anexos I e II, deste decreto.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
c - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju. O^d e ctno$Ó de 2013; 192° da Independ$peia^e 125° da República. LIMA / I Jeferson Dantas Pasa-- Secretário de Esíado do RJarfejWento, Orçamento e Gestão Oliveira JÚI/ÍOB Secretário de" balado Oafbzenda/tm Exercício Pedro Marcds Lçpes -J Secretário oe Estado/de Governo PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO mt GOVERNO OE SERGIPE , . y DECRETOS 23y0y D E O?" D E fyGQSlV DE 201 3 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) pfiCAMENTQ FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2013 EM Rj ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE FONTE TODAS AS FONTES VALOR 13000- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CML Atividade 04 126 0033 0362 Capacitação Co Sttnrtty Pudico AlivKdade 04 122 0033 0738 Realização de Eventos aa Secretaria de Estado úa Casa C M - SECC 14000. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Protelo 15451 0020 0796 Urbanização de Vias Pubbcas 10000- SECRETARIA OE ESTADO DA EDUCAÇÃO Atividade 12 3610007 007i Aumentação Escolar do Ensino Fundamental Alimiade T2 362 0007 0075 Aumentação Escolar 3o Ensino Medã 10.000,00 200.000.00 uoooeo.oo 200.000.00 200000.00 TOTAL 3HOO0O.OC PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO D E OfoE fiÇOS-fV DE 2013 ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL Ml. EM RJ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS OE TODAS AS FONTES FONTE^^VALO R Atividade 04 122 0017072I Realuçao de Flenanas ft IntertocuçaoSocialSUBSEAS profMo 04 122 0033 0372 Retoma Geral do PiW o do Palico A Veraneio Projeto 17 5l200lÇ0779Ouplicaçt0iJâAi)ulí)faide São francisco iMOO-seCRCTARIA OE ESTADO DA EDUCAÇÃO Projeto 12341 0007 0096 AMbenzaçao net Senes Iniciais do Epsmo Funoamemai i 3 90 00 -Oowt Despesas Correries 200.000.00 1.000.000,00 1000000,00 1-fOO.OOÓ,OO 1900000.00 TOTAL ^ 3.110.000.00