Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 29383, de 5 de agosto de 2013
Nº 29383/2013
GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N 6 33- 3^3 DE Ji DE A60ÕTO DE2013 Abre a ÔrgSo(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da Lei n° 7.589, de 28 de Dezembro de 2012. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a ôrgfio(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 186.301,00 (cento e oitenta e seis mii e trezentos e um reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II, deste decreto.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju,ide CLCLÜÕSO de 2013; 192° da Independência e 125° da República. JACKSON CARRETO DE UMA GOVEHwéoRpO ESTADO, EM EXECÍCIO Jifersohfí Secretário de Estad) do Pi Secretário d Pedro Mantos Lx SecretárioVe Estado úd Governo Orçamento e Gestão PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE - gO,Js DECRET O N° 2 J JO(P D E 1 - DE AGG$fO DE 2013 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL % PA SEGURIDADE SOCIAL 2013 EM RS ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTE FONTES VALOR 27000- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Projeto 13.382 0009 1532 Modernização doe Espaços Culturais Atividade 13 392 0009 0804 Realização de Eventos Culturais 26O00- DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE Atividade 03 122 0046 1329 Manutenção da SecretanaGeral 32000-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Projeto 18 128 0050 0102 Capacitação de Servidores da SEMARH 40.000,00 40000.00 4.000,00 84J01.00 10.000,00 1B 000.00 Atividade 16 122.0050 0123 Manutenção do Órgão Gestor de Recursos Hídricos 40.000,00 106301,00 éfZ TOTAL GOVERNO DE SERGIPE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DECRET O N 0 ^ . 3 ^ D E J 6 OE ffôQ5TÜ DE 2013 ANEXO ft (ANULAÇÃO OE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGLjRIDADE SOCIAL 2013 EM RS ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR Atividade 13 122 0045.0874 Manutenção dos Serviços de Publicidade Cultural Atividade 13 128 0045 0877 Treinamento de Recursos Humanos Projeto 13 392 0009-1532 Modemczaçâo dos Espaços Culturais 28000- DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE Projeto 03 126 0046 1431 Implantação de Sistemas de Informação 32000- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HlDRJCOS Atividade 18.544 0050 0130 Manutenção da Unidade Estadual de Gestão oe Projetos (UEGP) 2.000,00 2.000,00 40.000,00 84.301,00 18.000,00 Projeto 18 545.0024 0303 AqurstçSo de Radar Meteorológico 40.000,00 tf TOTAL 186-301,00