Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 29332, de 15 de julho de 2013
Nº 29332/2013
GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° it%- 33 3 DE ^ DE rUéCifO DE 2013
Abre a Ôrgao(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da Lei n° 7.569, de 28 de Dezembro de 2012. ^ DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a órgao(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.426.393,02 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e três reais e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II, deste decreto.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju. J Z de Itfxí w de 2013; 192° da independência e 125° da República. r^ Secretário de Estada do Plahejamahto, Orçamento e Gestão José o/Oliveira Júnü Secretário de-Estaflosla Fézendaí/Em Exercido Secretário de Estada.de o, Em Exercício PRttlRAUACAO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO GOVERNO DE SERGIPE . - - DECRET O N° 33-QQ%X DE Ji DE JVJitfO DE 2013 ANEXO) (CRÉDITO SUPLEMENTAR) —QRCAA^TQPaffiSflA^euRipADESOCiU ffiia RECURSOS DE TODAS FONTE EM RI AS FONTES VALOR 16000-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Projeto: Protalo-. AtMdadaAtMdada: 12J68.0007.0145 Educação para a Dhwstdada e Cidadania 33.80.00. - Outro Oaapiaai Conartaa 12.361.0007.0176 Raferma a Racwparagao de Uddadaa Eacobraa do Enabio Fuidamartal 3.3.90.00. - Oufras Daspaaea Corrantas 12.367.0007.0073 Manutenção da UnUadw Eaeolaiaa da Educação EapadU 3.3.90.00. - Oufraa Daapaaaa Corrantee 12.362.0030.0082 Manutançao da Untoades Escotams do Ensino Medo /•"N AtMdada: 06.161.0042.1468 QaalÉo aa Locação da Imõwak 3.3.90.00. - Outras Daapaaaa Corrantas 0270 2B000- SECRETARIA DE ESTADO DA MFRAEBTRUTURA E DO DEBENVOLWE9fTO ENERGÉTICO Pro)ato: 23.6B2.001S.0846 RowUbaçSo da Mercados Setenato ^3.3-90.00 . - Outraa Daapaaaa Corrartaa^^^^^ ^ 0120 TOTAL 144000,00 144.000.00 600.00040 500.000,00 iva musa 2.432.383,02 iruri ono, wi 1.060.000,00 2O0JKMW0 200.000.00 lotootoo 100.000,00 /" N ANUAL OE TRABALHO aOVERMODeSERQPE -w. DECRET O N° 23- tV(?oZ DBJJLDEJUL/?0 DE2013 ANEXOU (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL EPA SEGURIDADE SOCIAL 2013 EM RO ESPECIFICAÇÃO RECURSOS FONTE DE TODAS AS FONTES VALOR 18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Proleta AIMaada: Projeto: 12.361.0007.0181 Consbuofio de Uradadea Eacatarm do Ensino Fundamento! 4.4.00.00. - InveattnantaB 12.381.0038.0116 Remuneração doa Servidores AdminWntlvM do Enaino Fundamental 3.150.00. - PaaaoaJ a Encargos Sodals 11362.0007.0182 Construção da Unidades Escolares do Enaino Medo 4.4.90.00. - Inveaornsntos BLOWJB 80.000 JO Ó 1432303.02 2.432,393.02 84.000,00 wooo,oo /-^ 1Z388.D0D7.18B3 ImpUmlaçào do Projeta da Inserção TecnoBetaa am Educação 4.4.90.04. - Investimentos 0204 28000- POLÍCIA aflUTAR DO ESTADO DE SEROVE AtMdada: 08.181.0042.1478 GaslOo da Fmla 3.330.00.-OumwDaapBsaaConartas 0270 28000- SECRETARIA DE ESTADO DA MFRAESTRUTURA E DO DESEHVOLVUaSfTO ENERGÉTICO Projeto: 2B.782.00iai703 Sucatbtçao das Pomse da Madeira por Pontes da Concreto na Zona Rural da Estância 4.4.90.00. - hveeflmantos 0120 1.660.000,00 %OkOMW O 200.000 JÓ 100.000,00 TOTAL ?