Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 29330, de 15 de julho de 2013
Nº 29330/2013
GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° d??- ç^á V DE Ji DE JÜéCttô DE 2013
Abre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da Lei n° 7.589, de 28 de Dezembro de 2012. /"N DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.189.424,59 (seis milhões, cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinqüenta a nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II, deste decreto.
Art. 2.
- Esta Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. ArL3° - Revogam-se as disposições em contrário. ji Aracaju,Jd de tejdlLo de 2013; 192° da Independência e 125° da República. / ^ JACiraNBA GOJERJULC Jenrsonfe Secretário de Estadoldo Biai JofeédeC Secretário de ÉMuüu c PSTOM; RRETODEUHA U JRIDO ESTADO, ifrs(cio / A X aTtesPÉssõT^^-- jnamentt), Q^amento e Gestão ivelra Júnior / a Fazenpa,iím Exercício "TR V Secretário de Es ió, Em Exercício GOVERNO DE SERGIPE ooAAoiu.r: n mUAL DE TRABALHO wew w UE BCHU1TE O 3 /3 DECRETO N° aZ ? " ^ U 1/ DEjJ VLjQlffO DE 201 3 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA RMBHDAPE SOCIAL 2013 EM RS ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR Projeto: 20.805.0022.1140 implantação do Terntnei Pesqueiro de Aracaju 3.3 50.00. - Outras Despesas CorrentaB 500400,00 500.000.00 Projeto: 20 544.O022.OS45 Perfuração da Poços Tubutares ^"N AtMdada: AtMdadt: 3.3.90.00 - Outna Daspasaa Corremas 20.544.0037.1036 Recuperação de Poços Tubulares 3.3.90.00 -Outras Despesas Correntes 20.122.0037.0019 Manutenção das AIMdaaas da CohUre 3.3.90.00. - Outras Daspasaa Conertes 18000-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Projeto: 12.36B.0007.0215 Elaboração de Planos da Gealâo Educactonal 3.3A0.OO. - Outras Despesas Correntes 22000- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚSUCA Projeto Projeto: 06.181 .X10 0422 Reaperehamartto das Polidas CML Mffiar e Técnica 4,4.00.00, - Invaaamentos 06.128.0010.0431 Capacitação doa Operadores de Segurança Pubfca 3.3.00.00. - Outras Daspasaa Correntes Projeto; 08.181.0012.1523 Implantação dos Laboratórios oto DNAe Todcotoata Forense HTftW.W 30.000,00 4effeaswa 403.000,00 40DBO00V00 400.000,00 QQaQOOffOO 00.000.00 186400,00 185.000,00 1.424,59 90.000.00 AtMdadk: 08.122.0042.0347 Manutenção do Detran 3.3.00.00. - Outras Despesas Correntes 34000- SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO AtMdada: 11.122.0052.1181 Manutenção aa SETRAB 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes TOTAL 4.180,000,00 4350.000.00 140JKIL00 140.000,00 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALJ40 ESPECIFICAÇÃO GOVERNO DE SERGIPE DECRETOS " $9-3$ O mil DE 7tHif0 DE2013 ANEXOU (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) —ORCAMgNTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL 2B13 EM RS RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR /^ S Projsto: AthWade: Pro)eto: Projeto: Projeto: Projeto: Projeto: Prótilo: 20.122.0037.0024 Fortalecimento (raSudoral da CottOo 3.3.9Q.00. - Outras Deapesaa Correntes 20.128.0037.0022 CapacHaçao da Servtdoree a irrigantea 3.3 J0.00. - Outras HIIIIIII I Corrantn 20.541.0037.1040 Recuperação da Amas da Pieearvaçflo Permanente APP a Reserva Lagal doa Perímetros Inlgadoa 3.3.00.00. - Outras Despesas Correntes 20.801.0022.1027 Implantação dam Umdadaa Defnonetratfvea OfertootaB 20.6O2.0O22.Q8B8 Apolo a IfflptantoçOo da Piacfcuaura am Parimahoa a AaiantiiiiMrtnw 3.320.00. - Outras Daapaaaa Carentes 3.3.90.00. - Outras Daapaaaa Correntes 20.e02iW22.l02e Apob a Cada)a Produtiva da Bcwtocuitura do Lam a 33.80.00.. Outras Pupa tsa Correntaa 20.605.0022.1031 Recuperação da Aguadas 3J.9Q.00. • Oubas Daapaaaa Cerrantaa 20.608.0022.0940 Prestação da Aaststsncis Técnica a Contrato do Uao da Aerottricoe noa Partmatroe Irrigados /^ X 33.60.00. - Outras Daapaaaa Corrantaa Projeto: 2O.6O6.0022.i032 Raakmçeo da Cadaato) Socbtoonomko 3.3AJ.00. - Outraa Daapaaaa Correntes Atividade: 20.007.0037.1039 Insadacáo da Stotomae Sbgaha da Abaataotmento da Água 3.3.90.00. - Outão Daapaaaa Correntes AIMdadr 12.301.0007.0071 Ajarmrrlaçk Eacoter do Ensino Fundamentei 3.3.W JM. - Outras nasa asai Corrantaa Projata 12.362.0008.0093 implanteçOo da Cantos da Educação ProOastond 4.4.80.00. - Inveafrnentoa Projeto: 06.181.0010.0422 PteaperaBwnanto das PoUctaa CMI, MBtere Técnica 10000- SECRETARIA DE ESTADO DO PUHEJAMBMTO, ORCAIKKT O E GESTÃO AtMdaor 04.123.0O38.Ctt7ParllofeeçtQAiJartta Parcartaa F^baco-Pnvaeas 4.4 J0.O0 . - Imaettnantoa 1TOO0. SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DEOENVOLVatEHTO RURAL SOOJWO,OO 10400,00 10.000,00 00.000,00 flO.OOOJM 30.000.00 10.00000 40.0004)0 BQtOQQiOO 90.000,00 60000,00 60.000.00 90.000,00 90.000.00 40400,09 40.000.00 30.000,00 50,000,00 eojxo,oo 40MOO.OO 403.000.00 Projeto: Procto. GOVERNO DC 8EROPE DECRET O N° i J. $$ O D E J/ OE jUjjtfô DE 2013 ANEXOU (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) 3.3.90.00 -Cvtrns Despesas Corrantae 06181.0010.0436 FarUMunento dom Centros da Rafértada de Atendimento aoá Grupou Vulneráveis 4.4.90.00. - investimentos 08.182.0010 0427 Reaparaftamariie do Corpo de Bombairoa MffibK 3J.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Invesftnenioa Eatadual de Trânsito de Sergipe 188.000.00 424,99 H.OOOvM 500,00 90.000,00 500.00 Projeto: ProjetoProjeto: Projeto. ProjetoProjeta Projeto- 08.122.0042.0327 Reestruturação a Implantação de Unidades Externas 4.4.90 00. - Investimentos 08.122.0042.0330 Modernização da Infraestrutura de Telecomunicações 3.3.90 00 - Outras Despesas Correntes 08.125.0042 0328 Implantação do astema National de Identificação Automática de Vefcutoe 08.123 0042.0334 ModsrntzeçOo do Processo da Vistoria de Veículos 3.390.00 - Outras Despesas Correntes 08.128 0042.0331 AmpEaçao do Processo da Gerenciamento Bebomlco de Documentos 3.3.BO.00 - OukBB Despesas Correntes 08.128.0042.0344 AtuaUraçao do Data Certar 3.350.00 -OuBBB Despesas Correntes 06.131.0042.Cm5ArnpflsctoômCsraBosComunkMÇtoeomo Cidadão 1J0Q.000.P0 800.000,00 1.000.000,00 100.000,00 100.000,00 400JOOJ0 400.000.00 600.000,00 600.000,00 BOOJMXU)O 34000. SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO AtMdaOs 11.331.0021.1203 Atendimento ao Trabalhador 800000.00 2X.000.00 100.000.00 060JM0J0 860.000,00 i40Jm,oo 140.000,00 TOTAL 0.14042440