Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 29179, de 15 de abril de 2013
Nº 29179/2013
GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° íS-Jf° DE4 DE Qbfi,J^ DE 2013
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. ^ N ^ O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto o
Art. 7.
, da Lei n° 7.589, de 28 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art.l.° - Fica aberto a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 5.779.401.10 (cinco milhões, setecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e um reais e dez centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos l e li, deste decreto.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, U de ctbu^ de 2013; 192.° da Independência e 125.° da Republica. Secretário de MARCEL,ODEDA CHAGAS GOVBdNADOtNO ESTADO Jeferson aantss HHSSOS do Plaliejamejío, Orçamento e Gestão Secretário de Estado de Governo, Em Exercício Eliane Aquino Custódio Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social Jcfse Lauro Seixas Uma Secretário de Estado do Trabalho GOVERNO DE SERGIPE . DECRETO N.° ó?3- J 7 " DEÍ/D E y^g^J/L DE 2013 Vatmo Secretário de Estado da Infraestrutu Eloí! Secreta ri nvolvimento Energético Sustentável V ^ - GOVERNO DE SERGIPE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TWABAliHO •VETOU UE 9CKUU T J V O DECRET O wg%.JT-3 D E JJ DE f$ÇfiJL DE 2013 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) —.ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2013 EM RS ESPECIFICAÇÃO RECURSOS OE FONTE TODAS AS FONTES VALOR 24000- SECRETARIA DE ESTADO DA OCLUSÃO, AS8BTÊNC1A E OO DESENVOLVWENTO SOCIAL Aflvtdade: /" N 06.244.0014.0644 Apnmoramsntt da Gestão do Stoma Único da AsttstOncla Social - SUAS 4.4.00.00. - InvasOmantoa 0229 Projeto" 26.7B2.O018.1617 Implantação da Rodovial 4.4.90.00. - fmmtfmamtt 0224 4.4.90.00. - Investimento 0290 27000. SECRETARIA OE ESTADO OA CULTURA Projeto. 13.a0Z0D0S.oei8 Modernização do Teatro Ateneu 3.3.00.00. - Outraa Despesas Corrantes 0120 34000- SECRETARIA OC ESTADO DO TRABALHO Atfvidada. 11.122.0052-1181 Manutenção da SETRAB ^3.3.90.00 . - Outras Despesas Correntes 0101 — — — TOTAL 226300,00 226.300.00 S.OSO-000,00 5.000.000.00 50.000.00 13.0S3.10 13.063,10 400.040,00 490.048.00 5.770.401,10 ^ ^ f r^ GOVERNO DE SERGIPE PRWMM%% ANUM PE TPAflMHO ESPECIFICAÇÃO DECRET O Wg9.Jfâ OtjJ DE ^ 6 Í^JXDE2013 ANEXOU (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) —ORCAM5TO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2013 EMR^ RECURSOS FONTE DE TODAS AS FONTES VALOR 14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVNEMTO URBANO projeto: 17.512.0016.0727 Ampliar a Melhorar Slstama da Abastecimento de Água 4.4.90.00. - InvaatJmantoa 0224 20000- SECRETARIA DC ESTADO DA MFRAESTRUTURA E DO DCSEHVOLVBaENTO ENERGÉTICO Projeto: 26.685.0018.0901 Construção da Ro l da Doação Santa Luzia/Cresto 4.4.90.00. - InvMlimantoe 0224 4.4.90.00. - IrmesO mantos 0200 2T000- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 2?1(H Santaria da Estado da Cultura Projeto: 13 J02.OOO0.O8S 4 Modamoaçéo do Teatro Tobias Barreto 3.3.90.00. -Outras Deepesas Conereac 0120 34000- SECRETARIA OE ESTADO DO TRABALHO Atividade: 11.122.0052.16S4 Gastão da Tecnologia d i Intormaçao 3.3.91.00. -Outras Despesas Correntes Atividade: 11.331.0021.1203 Jasnorniento ao Trabalhador 3.3.91.00. - Outras Despesas Correntes Atividade: 11.334.0021.1180CadattrarnentD e Habilitação do Artesão 3,3,01.00. -Outras Despesas Corantes Atividade: 11.334.002V1 ISS Partapacao em fat e a evernn$ de artesanato 13.91.00. - Outras Despesas Correntes TOTAL ^ N 226.300.00 226.300.00 $.050.000.00 5.000.000.00 50.000.00 13.003,10 13.053.10 106000,00 160.000.00 41.O4a.O0 41.048.00 220.000,00 220.000.00 39.000,00 39.000.00 5.770.401,10 ^^ ^