Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 29176, de 15 de abril de 2013
Nº 29176/2013
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°t? 9 "^ 6 DEj j DE flbPi TÁ, DE2013 Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto o
Art. 7.
, da Lei n° 7.589, de 28 de Dezembro de 2012. DECRETA: Art.l.° - Fica aberto a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 559.000,00 (quinhentos e cinqüenta e nove mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II, deste decreto.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Ji de cWuP de 2013; 192.° da Independência e 125." da República. (IA A MARC GOVE CHAGAS STADO ^ Secretário de Estadd Orçamento e Gestão Joãowii Secn Pedro Secretário de Estado dayGilva o da fazenda/ pes • ovérno, Em Exercício divaldo Ci Setrejário de EáttOo da Educação /"" lümmetf dã"Silva Nascimento Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia Valmor Bafoosa Bezerra Secretário de Estado da Infraestru%jra el o Desenvolvimento Energético Sustentável DEJI DE DE 2013 Elo%á-dã $jlva Galdino Secretária pe Esfcado,da Cultura )bàftb da Silva " Secretário de Estado da Comunicação Social GOVERNO DE SERGIPE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DECRET O Ní?./?é " D E JI DE ^fy^SJL DE2013 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO RSCALEDASEGURIDADE SOCIAL 2013 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS PONTES FONTE ^^^^VALOR 18000- SECRETARIA DC ESTADO DA EDUCAÇÃO Atividade: 12.367.0007.0073 Manutenção de Unidades Escolares da Educação 3.3.90.0a - Outras Despesas Corantes 28000- SECRETARIA DE ESTADO DA WFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVBIENTO ENERGÉTICO Op. Especial: 28.841 JXJ54.1BS6 Pagamento (te Dfv(dadí Reflnanaanwnto 3.2.90.00. - JUTO e Encargos da Dtvkte 4.6.90.00. - Amortização da Dhnda 416.000,00 415.000.00 15.000,00 5.000,00 10.000.00 Abvldade: 28.843.0054.1034 Parcelamento da DMdas da Tributa r-y 4.6.90.00. - Amortização da Olvida 27000- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Projeto: 13.126.0045.0876 Gesteoda Tecnologia da Informação 4.4.90.00. - Livestunantos Atmdade: 04.128.0017.1552 Custeo da Tecnologia da Informação 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 16.000.00 18.000.00 14.000,00 14.000,00 07.000,00 97.000.00 TOTAL 8S9JMJ0 /"N PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE 8ERGPE . DECRET O N° ^3 • i T ^ D E Ji / DE 4GGJ/ . DE2013 ANEXOU (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) OftCAMENTO FISCAL E PA SEGIBtnADE SOCIAL 2013 jaã . ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR Projeto- 12.361.0007.0006 Alfabetização naã Set o Imelato do Ensino Fundamental 3J.90.00. - Outras Despesas Correntes 0205 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA MFRAE3TRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO AUwdade: 20.122.0044.0008 Manutenção dos Serviços Adminuratrvos e Fhancaros 3J.00.00. - Outras Despertas Correntes 415.000,00 416-000,00 19.000,00 15.000.00 Atividade: 16.122.0044.0267 Manutenção dos Serviços Administramos /" ^ S^ 3J.00.00. - Outras Despesas Correntes Projeto: 13 J92.0009.06S4 Modernização do Teatro Tobias Barreto 3.3-00.00. - Outras Despesas Correntas Atividade: 04.122.0047.1 ISS Coordenação Geral de Peste 3J.90.00. - Outras Despesas Correntes Projeto- 04.243.0017 1191 Realização de Offctnaa os Comunicação - Mídia Jovem 13.50.00. - Outras Despesa; Correntes 18.000,00 18.000.00 14.000,00 14.000.00 87.000.00 67.000.00 10.000,00 10.000.00 TOTAL O"f