Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 28741, de 31 de agosto de 2012
Nº 28741/2012
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE DECRET O N°pZ?.)Ç^/ DE^?DE/^(257??DE2012 Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , da Lei n° 7 330, de 27 de Dezembro de 2011. DECRETA:
Art. 1-F.
ica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.005 989,00 (um milhão, cinco mil e novecentos e oitenta e nove reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário Aracaju, dj de (XMyh de 2012; 191° da Independência e 124° da República. -6y^ MARCELO" DÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO Júfljor entp/Orçamento e Gestão Secretário de Estadtfao Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia ValmoA Barbbsa Bezerra Secretário de Estado da Infrae st rutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE - ^/ / / DECRET O N° $OfftyJ 0EÍ.3 DE^eOSW DE 2012 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE FONTE TODAS AS FONTES VALOR Projeto 19 572 0021 0519 Apoio ao Sistema Estadual de Inovação-SEI 3.39000 Outras Despesas Correntes 0120 Projeto 19 571.0021 0533 Auxilio pará Realização de Pesquisa CentHcas e Taxa de Bancada 3.3 90 00 -Outras Despesas Correntes 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Atividade Atividade Atividade 4.4 90 00 - Investimentos TOTAL 100.000,00 25.000,00 455.989,00 1.005.969,00 GOVERNO DE SERGIPE DE â3 /ERNÔ DE SERGIPE , I DECRETO U°Oy, /^y PfõSVO DE 2012 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGtJKIDADF, SOCIAL, 2012 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS FONTE AS FONTES VALOR 15OO0- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. ORÇAMENTO E GESTÃO Atividade 04 123 0035.0997 Participação Acionária no Fundo Garançar das Parcerias Público Privadas 4.4 90 00 Investimentos 0120 19000- SECRETARIA OE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Procto 22 661 0021 0879 Apoio a Implantação e Ampliação de infraestrutura de Distntos Industnais-PSDI 4.4 90 00 investimentos 0120 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Atividade 16 122.0044.0306 Manutenção da Tecnologia da Informação 3.3 90 00 - Outras Despesas Correntes 0270 230.000,00