Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 28713, de 22 de agosto de 2012
Nº 28713/2012
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE DECRETO N° off? , %/ ^ DE^D E ffâOSW DE 2012
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84, ilem V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da Lei n° 7.330, de 27 de Dezembro de 2011. DECRETA Art.l° - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de RS 1.023.265,02 (um milhão, vinte e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dois centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. ,
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário Aracaju,$0 deOUX%Jode 2012; 191° da Independência e 124°da República. ^A,^L^^ MARCELO DEDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO rá Júnk nto, (premento e Gestão Sü^a/ )da Educação^ Silva Nascimento Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia /Belivaldo S / é / cpetário de E y/saumineo GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE DECRET O N° ^,77 3 DE $) DE /)6 W W DE 2012 li Gemva/ Nfr ^ da Silva Secretário de Estado do Meiojâmaente e dos Recursos Hídricos ÍJ GOVERNO DE SERGIPE PROGRAMAÇÃO ANUAL OE TRABALHO DECRET O N°figJJ, fJ3 DE J/)DE/jg?O^ ffl DE 2012 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Atividade 24 122.0038 1251 Manutenção dos Serviços Administrativos da ApenpêTV 3.3 90 00 - Outras Despesas Correntes 0101 19000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Atividade. 19 122.0039 0634 Pagamento de Pessoal Ativo 3.1 90 00. Pessoal e Encargos Sociais 0101 32000- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Atividade SEMARH Projeto 18 544 0024 0056 Recuperação de Áreas de Preservação Permanente em Sub-Bacias Hidrográficas AtividadeHídricos/FUNERH GOVERNO DE SERGIPE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DECRET O N° g J . ^J$ DE$D DE AGOSTO DE 2012 ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 EM RI ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS FONTE AS FONTES VALOR 18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Atividade. 24 122 0038 1247 Manutenção dos Serviços Administrativos da Aperipê Atividade 24 122 0038 1253 Manutenção dos Serviços Administrativos das Rádios Aperipê AM e FM 3.3 90.00 Outras Despesas Correntes 0101 19000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PACIÊNCIA E TECNOLOGIA Projeto 19 573 0021.0532 Apoio a Comunicação e Divulgação Gentílico e Tecnológica 3.3 90 00. - Outras Despesas Correntes 0101 32000- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HlDRtCOS Projeto 1 18 541 0024 0077 Elaboração e Implementação do Zoneamento Ecológico Económco do Estado 3390.00 • Outros Despesas Correntes 0101 S. 500.00 5.500.00 300.000,00 250.000,00 250.000,00 Proleta 18 541 0024 0055 Realização do Inventar o Florestal de Sergipe 380.000,00 380.000.00