Decreto Estadual de Sergipe nº 28694, de 15 de agosto de 2012

Nº 28694/2012

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4 artigos

GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° gS- 6"94 DE^ O DE f)6U3fO DE 2012

Institui Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas da SEMANA DA PÁTRIA - 2012, no Estado de Sergipe. suas atribuições legais e regulamentares, com fundamento no art. 84, incisos V, VII e XXI da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto na Lei n° 7.116, de 25 de março de 2011, e, Considerando a magna importância da INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, comemorada em todo o território nacional, durante a Semana da Pátria, culminando com as festividades do "Dia 7 de Setembro"; Considerando o grande valor de que se revestem as comemorações cívicas a serem realizadas, oficialmente, na Semana da Pátria/2012; Considerando que o Governo deve estimular a vivência histórica da Independência para fazer com que o patriotismo da gente sergipana se torne mais intenso e forte; Considerando, por fim, o dever que tem o Governo de incentivar as manifestações de civismo do povo, de propiciar maior brilho às comemorações da INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, e de criar, para isso, condições favoráveis à exaltação do sentimento patriótico da juventude e da comunidade, DECRETA: Art. I o Fica instituída a Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas da SEMANA DA PÁTRIA - 2012, no Estado de Sergipe. § I o A Comissão, criada por este Decreto, compor-se-á de:

III

VII

VIII

XII

XIII

III

VII

VIII

Art. 2.

As Comissões, constituídas na forma deste Decreto, encarregar-se-ão da programação geral das comemorações cívicas a serem realizadas em Sergipe.

Art. 3.

Caberá, ainda, às referidas Comissões, manterem contato com as Comissões Municipais, criadas com o objetivo de promoverem solenidades alusivas à SEMANA DA PÁTRIA - 2012, a fim de conjugarem esforços no sentido de dar o maior brilhantismo possível aos eventos comemorativos da Independência do Brasil, em todo o território sergipano.

Art. 4.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5.

Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, JjO de ct^%)? S de 2012; 191° da Independência e 124° da República. MARCELO BEDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO Belivaldo Ctfãgas J?AyflC^^ Secretário de Estado da Educação João Eloy de Mçffezey/ ^ Secretário de Estado da SehlhrápfÇa Pública Secretário de B$mdo (fá Comunicação Social SilviâiA(ves dbs Safitos Secretário de Estado di Shúde Jorge Alberti Secretário/ae Estadt Secretário Prado da Casa Civil Gomes Exporte e do I.a?er Te Asús Dantas Secretario de Estado^ae^roverno INSTITUI/01250712 SEED OLIVEIRA COSTAiaSEGOV

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