Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 28650, de 24 de julho de 2012
Nº 28650/2012
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE DECRET O N° ZL%-(SfO DE^D E J^//Í?DE2012 Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , da Lei n° 7.330, de 27 de Dezembro de 2011. DECRETA.
Art. 1.
- Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 11.577.000,00 (onze milhões, quinhentos e setenta e sete mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ deUÍX)Jio de 2012; 191° da Independência e 124° da República. MARCELO DÉDA CHAGAS GOVERNADÓRxDO ESTADO )Sédd Secretário de EstadoVdo P Oliveira Júr anejament/, Orçamento e Gestão Silviotfüves dos Santos Secretário/de Estado da Saúde GOVERNO DE SERGIPE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ivcnn u ue a CH U ir c JC"""/1 DECRETO N° jlõrÇ)ÚC/ DE^D E JUltfõ DE 2012 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 20000- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Atividade 10 302 0006.1363 Contratação de Serviços Ambulatorial e Hospitalar Outras Despesas Correntes Co-Financiamento da Assistência Farmacêutica para os Municípios Outras Despesas Correntes Implementação da Rede de Vigilância e Resposta as Emergências em Saúde Publica Outras Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Qualificação da Rede de Vigilância Eptdemiotogica Outras Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Ampliar Vagas em Comunidades Terapêuticas Outras Despesas Correntes Manutenção dos Serviços Administrativo e Financeiro da SES Outras Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Atividade" Atividade" Atividade Projeto Atividade 10.303 0012 1422 10.122 0040 1411 2.000.000,00 3.500.000,00 125.000,00 100.000.00 350.000,00 200.000,00 150.000.00 138.556,00 138.556,00 5.463.444,00 TOTAL 11.577.000,00 GOVERNO DE SERGIPE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DECRET O H a í%6$0 DE,ffl DE fVLt/O DE 2012 ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 EM R j ESPECIFICAÇÃO RECURSOS FONTE DE TODAS AS FONTES VALOR 20000- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 10.122 0006 1241 Unificação dos Centros de Regulação Através dos Sistemas de Softwares Tratamento Fora de Domicílio TFD Federativos 3.3 90 00 Outras Despesas Correntes Especializados Atenção Primária em Saúde APS 10.301 0006 1275 Implantação da Rede Cegonha 3.3 90.00 - Outras Despesas Correntes Populares do Brasil (PPSUS) Permanente em Saúde Prótese Dentárias %? f- 75.000.00 75.000,00 500.000,00 500.000.00 20.000,00 20.000,00 200.000,00 200.000,00 40.000,00 400.000.00 85.000,00 125.000,00 100.000,00 90.000,00 300.000,00 300.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° SL$-(?SO DEf^DE jUjLljô DE 2012 ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) Afecções Bucais 10.301.0006 1317 Implantar o Programa de Inclusão Digital (PIO) 10.301 0006 1319 Implantação de Ouvidorias Municipais e Setoriais 3.3 90 00. - Outras Despesas Correntes Cnança e ao Adolescente com Deficiência Diagnóstico do Câncer de Uamá A 4.90 00 - Investimentos Diagnóstico do Câncer do Colo do Útero Puérpera 10.301 0006 1346 Construção do Centro de Parto Normal, na Maternidade N Sr" de Lourdes Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde com Adequação da Ambiência do Serviço de Parto Atenção à Pessoa com Deficiência 10.301 0006 1380 Implantação do Projeto Olhar Brasil 3.3 90.00 - Outras Despesas Correntes Hospitalar Móvel Projelo Projeto Projelo Projeto Atividade Atividade Atividade Atividade. Atividade Atividade Atividade Atividade An v idade Atividade Projeto Projeto GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° Í^GpO DE$O DE JUjLjjO DE 2012 ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) Inter-Hospitalar Vinculado ao 5 AMU do HUSE Urgência de Sergipe - HUSE Regionais 10.302.0006 1299 Qualificação e Formação de Profissionais de Nível Médio Permanente Saúde Bucal Seeretanas e Conselhos Municipais de Saúde Trans l o interestadual de Frio 4.4 90 00 - Investimentos 10.302 0006 1367 Reforma de Unidade de Hematologia e Hemoterapia no Estado de Sergipe Atenção Espeaalizada em Saúde - HEMOSE 50.000,00 3.000.000,00 50.000,00 S95 000,00 500000.00 50.000.00 10.000 00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 20.000,00 200.000,00 Atividade Prol elo Atividade Projeto Projeto Atividade Pio) el o Atividade A cividade Atividade GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N" g$.b$O DEJU?DE jUjLtfO DE 2012 ANEX O II (ANULAÇÃ O DE DOTAÇÃO) de Danos Prevenção Gerais Regionais T écnicae Operacional das Áreas VISA VISAM e VISAT Estadual de Saúde Pará Execução das Ações de VISA VISAM e VISAT IÚ 000,00 10.000.00 T00 000,00 30.000,00 10.000,00 30.000,00 10.000.00 Atividade Armazenagem e Dsitnbuiçâo de Im uno biológicos Atividade Atividade Atividade Ep id em ió lógica Epidemiologia (NHE) em Sergipe Alimentação Complementar Saudável GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° j$ . Ç$O ÜE$) DE JUÂ//0 DE 2012 ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) TOTAL 11.577.000.00