Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 28598, de 6 de julho de 2012
Nº 28598/2012
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°S$SS S DE 03 DE Tuí HO DE 2012
Desafeta área Pública Estadual, para fins de regularização fundiária e declara de Interesse Social, para fins de moradia, área de terra localizada no Município de Santa Rosa de Lima, neste Estado, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual, com base na Lei n° 7.370, de 29 de dezembro de 2011; na conformidade do que dispõe a Lei (Federal) n° 4.132, de 10 de setembro de 1962; e com observância ao que prescreve o art. 5 o , inciso XXIV, da Constituição Federal; Considerando a necessidade de implementar o "Programa Carta de Crédito FGTS", de ordem coletiva, bem como de promover a estruturação urbana no âmbito municipal; e, Considerando os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, entre eles o de erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, bem como o direito social à moradia digna, DECRETA : Art. I o Fica desafetada, para fins de regularização fundiária e declarada de interesse social, para fins de moradia, área de terra localizada no Município de Santa Rosa de Lima, neste Estado, medindo I3.500,00m (treze mil e quinhentos metros quadrados), com a seguinte descrição:
unico
V
Art. 2.
A área de terra desafetada e declarada de Interesse Social nos termos deste Decreto deve ser utilizada pelo Estado de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG, para implantação de loteamento público, conforme descrito no Anexo Único deste Decreto, com 58 (cinqüenta e oito) unidade; X , "^ 7 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° â8-P98 imüdvEjutffO DE 2012 habitacionais do Residencial Valdemar Alves de Lima, no Município de Santa Rosa de Lima, neste Estado, no âmbito do "Programa Carta de Crédito FGTS".
Art. 3.
Compete à SEPLAG o recebimento dos processos administrativos para a regularização imobiliária. § I o A Associação de Moradores poderá ser a responsável pela entrega à SEPLAG do requerimento contendo os nome s das pessoas a serem beneficiadas pelo loteamento público.
§ 2ºO requerimento supramencionado deverá conter os dados pessoais dos beneficiados, como nome completo, números de inscrição do RG e do CPF e estado civil, devendo ser anexado cópia da carteira de identidade contendo o CPF.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 0$ de JAjttfro Nele 2012; 191° da Independência e 124° da República. JA cKSfrrmputEjro BE LIMA GOVEÍRNkvOR BCÁESTADO, IXE dc ici o José^ié iOliveira . J ünior Secretário de Estado Orçamento do Planejamento, estão Valmor Warho$a/t$ezerra Secretário de Estado aa ínfraestrutura e do Desen volviméfitojEnjfflfféttf?ÓSustentável nmcisco dqAssis Banti Secretário de EsIãltÕlIeGoveri DESAFETA/OI I 10612 SEINFRA ELLS 12/06/2012 10h08m GOVERNO DE SERGIPE DECRETON° gd.ffi$ DE OO DE lili HO DE 2012 ANEXO ÚNICO DESCRIÇÃ O DOS LOTES QUADRA"A " LOT E 01 - Um terreno representado pelo Lote n° 01, da Quadra A, situado na Rua A, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 16,12m de largura na frente, 7,52m de largura no fundo, 19,95m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 15 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com a Rua A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com a Rua D do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 02 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 212,8Im 2 . LOT E 02 - Um terreno representado pelo Lote n° 02, da Quadra A, situado na Rua A, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 15 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com a Rua A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 01 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 03 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 03 - Um terreno representado pelo Lote n° 03, da Quadra A, situado na Rua A, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, IS,OOrn de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 16 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com a Rua A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 02 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 04 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . GOVERNO DE SERGIPE J DECRETO N° âfrf$% DE^JDE JUÁ HO DE 2012 LOT E 04 - Um terreno representado pelo Lote n° 04, da Quadra A, situado na Rua A, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 17 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com a Rua A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 03 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 05 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 05 - Um terreno representado pelo Lote n° 05, da Quadra A, situado na Rua A, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 18 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com a Rua A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 04 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 06 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 06 - Um terreno representado pelo Lote n° 06, da Quadra A, situado na Rua A, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 19 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com a Rua A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 05 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 07 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 07 - Um terreno representado pelo Lote n° 07, da Quadra A, situado na Rua A, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e IB,OOm de comprimento do lado direito. Limitando-se a/Norte GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° JL2S98 DE dj)DE JÜlHO DE 2012 com o Lote 20 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com a Rua A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 06 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 08 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 08 - Um terreno representado pelo Lote n° 08, da Quadra A, situado na Rua A, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 21 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com a Rua A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 07 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 09 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 09 - Um terreno representado pelo Lote n° 09, da Quadra A, situado na Rua A, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 22 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com a Rua A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 08 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 10 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 10 - Um terreno representado pelo Lote n° 10, da Quadra A, situado na Rua A, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 23 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com a Rua A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 09 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 11 da Quadra A do GOVERNO DE SERGIPE / DECRETO N°ZB- $$$ DE0JDE J Ui tf O DE 2012 Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 11 - Um terreno representado pelo Lote n° 11, da Quadra A, situado na Rua A, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, IB,OOm de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 24 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com a Rua A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 10 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 12 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 12 - Um terreno representado pelo Lote n° 12, da Quadra A, situado na Rua A, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e IS,OOm de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 25 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com a Rua A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 11 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 13 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 13 - Um terreno representado pelo Lote n° 13, da Quadra A, situado na Rua A, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 26 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com a Rua A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 12 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 14 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 14 - Um terreno representado pelo Lote n° 14, da Quadra A, situado na Rua A, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de GOVERNO DE SERGIPE " DECRETO N° $%. $"$$ DE03WE JUl/fO DE 2012 Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 27 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com a Rua A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 13 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 15 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 15 - Um terreno representado pelo Lote n° 15, da Quadra A, situado na Rua B, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 5,92m de largura na frente, 14,52m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 19,95m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com a Rua B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com os Lote s 01 e 02 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com a Rua D do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 16 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 183,99m 2 . LOT E 16 - Um terreno representado pelo Lote n° ló, da Quadra A, situado na Rua B, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com Rua B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com o Lote 03 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 15 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 17 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 17 - Um terreno representado pelo Lote n° 17, da Quadra A, situado na Rua B, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com Rua B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com o Lote 04 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; AüfiLL-. GOVERNO DE SERGIPE y DECRETO N°3;t$9% DE 0,3 DE 3UIH0 DE 2012 a Leste, com o Lote 16 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 18 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 18 - Um terreno representado pelo Lote n° 18, da Quadra A, situado na Rua B, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com Rua B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com o Lote 05 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 17 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 19 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 19 - Um terreno representado pelo Lote n° 19, da Quadra A, situado na Rua B, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com Rua B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com o Lote 06 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 18 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 20 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 20 - Um terreno representado pelo Lote n° 20, da Quadra A, situado na Rua B, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com Rua B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com o Lote 07 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 19 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 21 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . GOVERNO DE SERGIPE 1 ^ DECRETO N°$$. $3$ DEÍtfDE 3 VI HO DE 2012 LOT E 21 - Um terreno representado pelo Lote n° 21, da Quadra A, situado na Rua B, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com Rua B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com o Lote 08 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 20 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 22 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 22 - Um terreno representado pelo Lote n° 22, da Quadra A, situado na Rua B, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com Rua B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com o Lote 09 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 21 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 23 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 23 - Um terreno representado pelo Lote n° 23, da Quadra A, situado na Rua B, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com Rua B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com o Lote 10 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 22 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 24 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 24 - Um terreno representado pelo Lote n° 24, da Quadra A, situado na Rua B, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte i / GOVERNO DE SERGIPE ^ ^ DECRETO N° ê ?- $?% DE 03 DE 1VIHD DE 2012 com Rua B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com o Lote 11 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 23 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 25 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 25 - Um terreno representado pelo Lote n° 25, da Quadra A, situado na Rua B, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com Rua B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com o Lote 12 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 24 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 26 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 26 - Um terreno representado pelo Lote n° 26, da Quadra A, situado na Rua B, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e IB,OOm de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com Rua B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com o Lote 13 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 25 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 27 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 27 - Um terreno representado pelo Lote n° 27, da Quadra A, situado na Rua B, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com Rua B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com o Lote 14 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 26 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 28 da Quadra A do Conjunto GOVERNO DE SERGIPE ^^ ^ 2 DECRETO N°â^^So DE^JDE JI// //(? DE 2012 Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . QUADRA "B" LOT E 01 - Um terreno representado pelo Lote n° 01, da Quadra B, situado na Rua B, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 16,1 Om de largura na frente, 7,50m de largura no fundo, 19,95m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 12 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com a Rua B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com a Rua D do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 02 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 212,36m 2 . LOT E 02 - Um terreno representado pelo Lote n° 02, da Quadra B, situado na Rua B, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 12 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com a Rua D do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 01 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 03 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 03 - Um terreno representado pelo Lote n° 03, da Quadra B, situado na Rua B, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 13 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com a Rua D do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 02 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 04 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . GOVERNO DE SERGIPE ^ ^ DECRETO N°â $ f ^38 DE (?3 DE JUIHO DE 2012 LOT E 04 - Um terreno representado pelo Lote n° 04, da Quadra B, situado na Rua B, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 14 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com a Rua D do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 03 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 05 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 05 - Um terreno representado pelo Lote n° 05, da Quadra B, situado na Rua B, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 15 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com a Rua D do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 04 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 06 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 06 - Um terreno representado pelo Lote n° 06, da Quadra B, situado na Rua B, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 16 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com a Rua D do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 05 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 07 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 07 - Um terreno representado pelo Lote n° 07, da Quadra B, situado na Rua B, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte i / GOVERNO DE SERGIPE 1H DECRETO N°é SO 9 $ DE 03 DE J UI HO DE 2012 com o Lote 17 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com a Rua D do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 06 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 08 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 08 - Um terreno representado pelo Lote n° 08, da Quadra B, situado na Rua B, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 18 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com a Rua D do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 07 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 09 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 09 - Um terreno representado pelo Lote n° 09, da Quadra B, situado na Rua B, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 19 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com a Rua D do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 08 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 10 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 10 - Um terreno representado pelo Lote n° 10, da Quadra B, situado na Rua B, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 20 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com a Rua D do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 09 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 11 da Quadra B do GOVERNO DE SERGIPE l ^ DECRETO N°J$- $9$ DE 03 DE J UI HO DE 2012 Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 11 - Um terreno representado pelo Lote n° 11, da Quadra B, situado na Rua B, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e IB,OOm de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 21 da Quadra A do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com a Rua D do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 10 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 12 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 12 - Um terreno representado pelo Lote n° 12, da Quadra B, situado na Rua C, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 5,90m de largura na frente, 14,50m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 19,95m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com a Rua C do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com os Lote s 01 e 02 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com a Rua D do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 13 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 183,55m 2 . LOT E 13 - Um terreno representado pelo Lote n° 13, da Quadra B, situado na Rua C, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com A Rua C do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com o Lote 03 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 12 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 14 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 14 - Um terreno representado pelo Lote n° 14, da Quadra B, situado na Rua C, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de %^JHtDr^ GOVERNO DE SERGIPE ^ " DECRETO N°â$- ^9 $ DE(%DE J(JlttO DE2012 Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com A Rua C do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com o Lote 04 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 13 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 15 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de I26,00m 2 . LOT E 15 - Um terreno representado pelo Lote n° 15, da Quadra B, situado na Rua C, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com A Rua C do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com o Lote 05 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 14 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 16 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 16 - Um terreno representado pelo Lote n° 16, da Quadra B, situado na Rua C, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, IB,OOm de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com A Rua C do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com o Lote 06 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 15 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 17 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 17 - Um terreno representado pelo Lote n° 17, da Quadra B, situado na Rua C, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e IB,OOm de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com A Rua C do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com o Lote 07 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de GOVERNO DE SERGIPE ^ 7 DECRETO N°J 2- $3 ? DE (?3 DE 3 Ultf O DE 2012 Lima; a Leste, com o Lote 16 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 18 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 18 - Um terreno representado pelo Lote n° 18, da Quadra B, situado na Rua C, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00tn de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, I8,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com A Rua C do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com o Lote 08 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 17 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 19 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 19 - Um terreno representado pelo Lote n° 19, da Quadra B, situado na Rua C, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com A Rua C do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com o Lote 09 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 18 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 20 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . LOT E 20 - Um terreno representado pelo Lote n° 20, da Quadra B, situado na Rua C, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com A Rua C do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com o Lote 10 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 19 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 21 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° â%- $9 % DE (PJ DE JVIHO DE 2012 LOT E 21 - Um terreno representado pelo Lote n° 21, da Quadra B, situado na Rua C, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 7,00m de largura na frente, 7,00m de largura no fundo, 18,00m de comprimento do lado esquerdo e 18,00m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com A Rua C do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com o Lote 11 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Lote 20 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima e a Oeste, com o Lote 22 da Quadra B do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 126,00m 2 . QUADRA "C" LOT E 01 - Um terreno representado pelo Lote n° 01, da Quadra C, situado na Rua D, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 6,49m de largura na frente, 4,36m de largura no fundo, 26,44m de comprimento do lado esquerdo e 25,34m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 02 da Quadra C do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com a Área Verde localizada do lado esquerdo da Quadra C do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Muro de Arrimo (Contenção) que fica aos fundos dos terrenos das Casas da Rua Antônio Bispo, Centro, Santa Rosa de Lima e a Oeste, com a Rua D do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 163,38m 2 . LOT E 02 - Um terreno representado pelo Lote n° 02, da Quadra C, situado na Rua D, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 6,50m de largura na frente, 6,52m de largura no fundo, 25,34m de comprimento do lado esquerdo e 24,84m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 03 da Quadra C do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com o Lote 01 da Quadra C do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Muro de Arrimo (Contenção) que fica aos fundos dos terrenos das Casas da Rua Antônio Bispo, Centro, Santa Rosa de Lima e a Oeste, com a Rua D do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 163,07m 2 . LOT E 03 - Um terreno representado pelo Lote n° 03, da Quadra C, situado na Rua D, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de (MP rfr - /7 I , GOVERNO DE SERGIPE iy DECRETO N° ffi S9 $ DE CjDE JUltfO DE 2012 Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 6,50m de largura na frente, 6,52m de largura no fundo, 24,84m de comprimento do lado esquerdo e 24,35m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 04 da Quadra C do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com o Lote 02 da Quadra C do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Muro de Arrimo (Contenção) que fica aos fundos dos terrenos das Casas da Rua Antônio Bispo, Centro, Santa Rosa de Lima e a Oeste, com a Rua D do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 159,86m 2 . LOTE 04 - Um terreno representado pelo Lote n° 04, da Quadra C, situado na Rua D, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 6,50m de largura na frente, 6,52m de largura no fundo, 24,35m de comprimento do lado esquerdo e 23,85m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 05 da Quadra C do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com o Lote 03 da Quadra C do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Muro de Arrimo (Contenção) que fica aos fundos dos terrenos das Casas da Rua Antônio Bispo, Centro, Santa Rosa de Lima e a Oeste, com a Rua D do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 156,64m 2 . LOT E 05 - Um terreno representado pelo Lote n° 05, da Quadra C, situado na Rua D, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 6,50m de largura na frente, 6,52m de largura no fundo, 23,85m de comprimento do lado esquerdo e 23,36m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 06 da Quadra C do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com o Lote 04 da Quadra C do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Muro de Arrimo (Contenção) que fica aos fundos dos terrenos das Casas da Rua Antônio Bispo, Centro, Santa Rosa de Lima e a Oeste, com a Rua D do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 1 53,43m . LOT E 06 - Um terreno representado pelo Lote n° 06, da Quadra C, situado na Rua D, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 6,5Om de largura na frente, 6,52m de largura no fundo, 23,36m de comprimento do lado esquerdo e 22,86m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 07 da Quadra C do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com o Lote 05 da Quadra C do Conjunto Residencial 0Wb i n GOVERNO DE SERGIPE ZU DECRE TO N° é$-tfgg DE 03 DE JUÁ HO DE 2012 Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Muro de Arrimo (Contenção) que fica aos fundos dos terrenos das Casas da Rua Antônio Bispo, Centro, Santa Rosa de Lima e a Oeste, com a Rua D do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 150,21 rn 2 . LOT E 07 - Um terreno representado pelo Lote n° 07, da Quadra C, situado na Rua D, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 6,50m de largura na frente, 6,52m de largura no fundo, 22,86m de comprimento do lado esquerdo e 22,60m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 08 da Quadra C do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com o Lote 06 da Quadra C do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Muro de Arrimo (Contenção) que fica aos fundos dos terrenos das Casas da Rua Antônio Bispo, Centro, Santa Rosa de Lima e a Oeste, com a Rua D do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 147,24m . LOT E 08 - Um terreno representado pelo Lote n° 08, da Quadra C, situado na Rua D, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 6,50m de largura na frente, 6,51 m de largura no fundo, 22,60m de comprimento do lado esquerdo e 22,88m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 09 da Quadra C do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com o Lote 07 da Quadra C do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Muro de Arrimo (Contenção) que fica aos fundos dos terrenos das Casas da Rua Antônio Bispo, Centro, Santa Rosa de Lima e a Oeste, com a Rua D do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo urna área total de 147,81m . LOT E 09 - Um terreno representado pelo Lote n° 09, da Quadra C, situado na Rua D, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 6,50m de largura na frente, 6,5 Im de largura no fundo, 22,88m de comprimento do lado esquerdo e 23,1 5m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 10 da Quadra C do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com o Lote 08 da Quadra C do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Muro de Arrimo (Contenção) que ti ca aos fundos dos terrenos das Casas da Rua Antônio Bispo, Centro, Santa Rosa de Lima e a Oeste, com a Rua D do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 149,59m 2 . GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°g%r ^3 $ DE Ô3DE 3UIHÔ DE 2012 LOT E 10 - Um terreno representado pelo Lote n° 10, da Quadra C, situado na Rua D, do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, Município de Santa Rosa de Lima/SE, medindo 6,50m de largura na frente, 9,67m de largura no fundo, 23,15m de comprimento do lado esquerdo e 16,52m de comprimento do lado direito. Limitando-se a Norte com o Lote 10 da Quadra C do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Sul, com o Lote 08 da Quadra C do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima; a Leste, com o Muro de Arrimo (Contenção) que lica aos fundos dos terrenos das Casas da Rua Antônio Bispo, Centro, Santa Rosa de Lima e a Oeste, com a Rua D do Conjunto Residencial Valdemar Alves de Lima, perfazendo uma área total de 132,67m 2 .