Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 28358, de 27 de fevereiro de 2012
Nº 28358/2012
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°â,g , 3 5"fr D E -/ ^ DE Feve^éT^ DE 2012
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art 7 o , da Lei n° 7 330, de 27 de Dezembro de 2011 DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 28.600.980,67 (vinte e oito milhões, seiscentos mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de janeiro de 2012
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, / ?• de f/r de 2012; 191° da Independência e 124° da República. José de Secretário de Estadotío Plá ValmoftBari Secretário de Estado da Infraestrutura e do olvimento Energético Sustentável PRÇGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°X 6?.3-5Y DE.-y^OE f^Ve^fí^^ DE %O/$L ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 EM RS ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS FONTE Gem 100.(Porto de Cavalo/Terra Calda) trecho Av Santa glôide/BR-235 Ligação da BR-235/ Rodovia Se-OSO( Rodovia dos Náufragos) AS FONTES VALOR 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAE ST RUTURA E OO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO 26Z03 Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe Proieto 2.454.679,53 8.254.771,92 3.204.892.B1 Sinri/Divma pastora do Catete/Ge neral Maynard e Restauração do Acesso a Rosário do Catete/BR-101 733.218.42 do Sá o Francisco SE-245 Riachuelo/Malhador 230/Enlr SE-407 Sergipe - Araçaí u/Barra dos Coqueiros e Distntos Induslnais e Turísticos 230.000.00 560.000.00 2.936.924.29 150.000,00 940-000.00 "-f-Y GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°^.?.35 ^ DE z/^D E fíV^f?^ O DE ÜOt, ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Atividade Atividade Financeiros do DER-SE 2.107 000,00 300.000.00 TOTAL 28.600 980,67 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N^5.3^" ^ D E / ? DE feV(rteiW DE SJ)fZANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 EM RS ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INF RÁ ESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Projeto 25 782 0018 0393 Construção da Rodovra SE-120. Trecho 50 000.00 Entroncamento SE-204/Enlroncamento SE- 200(Betume) SE-220(Tapuio) Jarjoata/Proprlâ Lourdes/Escurial Macambira /Pinhão 100,(Porto de Cavalo/Terra Calda) Branca/Entroncamento da SE-445(Saco Torto - Matador) 500.000,00 250.000,00 50.000,00 50.000.00 50.000.00 50.000,00 Entroncamento SE-317/En (roncam ne to SE- 179(Vaca Serrada/N iter Oi 50.000.00 Entroncamento da SE • 2 30i,Glona)/E ni rone arnento da SE-200(Gibôia-Gararu) trecho Av San lá gleide/BR-235 Trecho Aguilhó das (Pirambu )/Saramem(Brejo Grande) SE-204 Trecho Entroncamento SE- 100/Entronc SE-200 e SE-439.Trecho Entrenó SE-100/Enlronc SE-200 100.000,00 GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N°jZ%". 35ST DE / fDE /ÍVÉ ^ et"KQ DE ^3/ ^ ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) d 4 90 00 - Investimentos da Rodovia SE-100 20O(Lagoa da Volta )/Enlroncamento da Rodovia SE-179(Porto da Folha) 0I20 50.000.00 3.090.000,00 50.000,00 a 4 90 00 - Investimentos Enlnjdo/Boa Fe) Sapé/Entroncamento daSE-228 a 4 90 00 • Inveslimenlos Entroncamento da SE- 226(Sapucaia)/Entroncamento da SE-100 50.000,00 Acesso ao Povaodo Touro Maruim/Divma Paslora Sinn/Enironcamenloda SE-339(Capela) Miguel do AI e u o/Entroncamento SE-230( Feira Nova) 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Entroncamento SEU 7 (P agendinha )/Eniioncamento DE-175(Cruz 50.000,00 50.000.00 Mu nba ca/M a Ih a da dos Bois GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°^2 2-35" ? D E / ^ DE fte/^e,"tO DE jLP/Ji ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) Branca/Entroncamento da SE-2i5(Saco TortoMalhador) 50.000,00 A 4 90 00 - Investimentos Trecho São miguel do Ateixo/Enti SE-230(Feira Nova) 50.000.00 A a 90 00 - Investimentos de Aracaju Francisco A 4 90 O O - Investimentos Cortado/Tnunfo e Galho Cortado/Jacaré SEÍBA Trecho BR/101/Cedro(Bananeiras/Poço dos Bois) Ptnhao/Pedra Mole Rodovias DER-SE Máquinas pará o DER-SE ft 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000.00 18.309.9B0.67 50.000.00 50.000,00 200.000,00 50.000,00 50.000,00 M / Proieta Projeto Projeto GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N"^/g . ?,Ç% D E / JD E FPvetttú DE Q^iCL ANEXO I I (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) da Malha Rodo viana Mana 211.000.00 TOTAL 3B.600.960,67