Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 28311, de 30 de dezembro de 2011
Nº 28311/2011
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°g$.jJJ DE 3$ DEpCZeMôW DE 2011
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA.
Art. 1.
0 - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2011.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ,^ 3 de oWettílj ^ de 2011; 190° da Independência e 123° da República. c^U^- . MARCELO/DÉDA CHAGAS GOVERNADOR DD ESTADO josé de Oliveira Júnior Secretário de Estado do Pláneja rn ernô , Orçamento e Gestão Francisco de Assis Dar ^Secretário de-Estado de Governo Benedito de Figueiredo Secretário de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° â$.jJJD E 2 3 DEJ)^éX/M0DE2O11 Valmok Barq Secretário de Estado da Infraestrutura e oba Bezerra eserítolvimento Energético Sustentável PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO OE SERGIPE . DECRET O N" â.%,$Jl VEZ3 DE()eíemPiO DE áDJl ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL, 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000- SECRETARIA OE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR Atividade 14 421 0221 2436 Manutenção das Unidades Pnsionais Atividade 14 122 0025 2431 Manutenção dos Serviços Administrativos TOTAL ^ / PROGRAMAÇÃO ANUAL DC TRABALHO GOVERNO OE SERGIPE . DECRET O N° ^^,3J-Í ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS FONTE AS FONTES VALOR 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO 2C10G Secretaria do Estado da Infra-Estrutura a do Desenvolvimento Energético Sustentável Projelo Projeto Projeto Projeto Projelo Proieto Proieto Projeto Projelo EGESP Investimentos Melhoramento de Estradas Vicina is Outras Despesas Conentes Recuperação de Rodovias Outras Despesas Correntes Construção de Quadra de Esporte Inveslimenios Recuperação oe Estádio de Futebol Outras Despesas Correntes Recuperação de Ginásio de Esporte Outras Despesas Correntes 766.000,00 323.000,00 88.000,00 200.000,90 300.000,00 TOTAL 3.000 000,00