Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 28310, de 30 de dezembro de 2011
Nº 28310/2011
GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° g%, j j O DE59 DEp^eMRRO DE2011 Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 707.500,00 (setecentos e sete mil e quinhentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2011.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju. 3Jj de àstyA%Lj)$cQ. de 2011; 190° da Independência e 123° da República. MARCELO DEDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO Secretário de Esta únior o, Orçamento e Gestão Jorge AHJewo relas Prado Secretátio^déísteHo-ChJÍfe da Casa Civil Antônio sérgio/irrari Vargas Secretário de Estando do Desenvolvimento Urbano GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° 2%.3J0 DE A 3 ü^hccem^ODE20% Jos^àJ^rsóbral Secretário de Estado da Aflndytura e do Desenvolvimento Rural João Eloy de MÇoííés Secretário de Estado da Seâu)ança Rdfflica Eliane AqbiM. GTiistj Secretária de Estado da Inclusã^Ass itfenWeldo Desenvolvimento Social "Adináilon Alvoc da SilvoSecretárid-Chefe da Copjroladoria-Geral do Estado Benedito de Figueiredo Secretário de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor /Z , ^ ^^iC^^Lü) GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° g%-jJO DE,29 DEJ)6ZÍT^0DE2O11 /sZwatdo (SA^as Si(tfa Secretário de Estado da E ção /VGOVERNO DE SERGIPE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DECRET O N° $?c 510 DEJ9 OBJteeiAbflOVZaLOJl ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EM RS ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 09000- SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Atividade 04 122 0025 2092 Manutenção dos Serviços Admmialralivos e Financeiros -SE G 12000- VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL AI rv id adê 04 122 0025 2181 Coordenação e Supervisão da Vice-Governa dona 13000- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Atividade 04 122 0025 2201 Gestão Administrativa da Secretaria 14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Projeto 04 122 0025 2246 Pagamento da Folha de Pessoal 17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Atividade 20 122 0025 2321 Manutenção dos Serviços Administrativos 21000- SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR Atividade 14 122.0025 2431 Manutenção dos Serviços Administrativos 22000- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Atividade 06 122 0025 2462 Manutenção Geral da 5SP Atividade 08 122 0025 2523 Manutenção Geral da Pasta SEIDES 25000- POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE Atividade 06 181 0025 2569 Gestão da Folha de Pagamento da Polícia Militar 27000-SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Atividade 13 122 0346 2631 Coordenação e Supervisão Geral da Pasta 28000- DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE Atividade 03 122 0366 2662 Manutenção da Defensoria Publica 20.000,00 230.000,00 31.000,00 15.000,00 25.000,00 46.000,00 500,00 500,00 10.000,00 GOVERNO DE SERGIPE - DECRETO N° étõ-M O D E í 9 vzpzzme$o DE ,%%/ ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) 29000- SECRETARIA OE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL Atividade 04 122 0371 2661 Coordenação Geral da Pasta Atividade 74 122 0025 9632 Manutenção dos Serviços Administrativos 31000- SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER Atividade 27 813 0025 2744 Manutenção dos Serviços Administrativos 32000- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Atividade 18 122 0075 2251 Manutenção dos Serviços Administrativos da SEMARH Atividade 23 122 0025 9626 Manutenção dos Serviços Administrativos 34O00- SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO Atividade. 11 122 0025 2835 Manutenção da SETRAPIS 36000- CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Atividade 04 124 0075 2869 Gestão de Recursos Humanos 28.000,00 9.000,00 29.000.00 45.000,00 22.000.00 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO OE SERGIPE DECRETOU " g$,3JO , ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EM RS ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Protelo 123610141 1296 Alfabetização de Jovens e Adultos 70T 500.00 TOTAL 70T .500.00 $ - ^J