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Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 28262, de 27 de dezembro de 2011

Nº 28262/2011

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GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N- ^2 . â^ â DEpf í ÜEpejmBRO DE 2011

Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , da Lei n° 7 100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA

Art. 1.
- Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de RS 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2011.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 3$, de êOjrgJUJ$lÔde 2011, 190° da Independência e 123° da República. MARCELO DEDA CHAGAS GOVERNADOJTDO ESTADO José/de Secretário de Estado d i Pld Júnior , Orica rn ento e Gestão GOVERNO DE SERGIPE DECRETO PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DESÍDEpeíEAIõf!O^ãOJJ ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 33000- SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Alidade 23 122 0426 6764 Manutenção da EMSETUR Projeto 23 695 0429 9302 Sinalização Indicativa e Turística de Sergipe - 1 a Elapa - Pólos Costa dos Coqueirais e Velho Chico 66.000.00 TOTAL 176.000,00 GOVERNO DE SERGIPE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DECRET O N° $$, $, 6 c2 DE^DEpSáf/í/ô/^DE 20JJ ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EM RS ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 33000- SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Projeto 23 695 0426 5715 Qualificação pará os Trabalhadores do Turismo Projeto 109.000,00 1.000,00 Proieto 13 695 0429 9411 Construção da Casa do Turismo 65.000,00

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