Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 28226, de 16 de dezembro de 2011
Nº 28226/2011
GOVERNO DE SERGIPE DECRETOS â%.%âÇ OE JS DE ^0^ 0 DE 2011
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7 053.461,03 (sete milhões, cinqüenta e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e três centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, J Q de de 2011; 190° da Independência e 123° da República. J0rge Al^ertd^les Prado Secretário de Estadcl(Bhefe da Casa Civil Antônio Sérgio ftrrif l Vargas Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano GOVERNO DE SERGIPE DECRET O Wâfr$âC DE73 DEpGféfâS$DZmi Jvimento Social Carlos Roberto da Silva Secretário de Estado da Comunicação Sodjal. Genivafl rjWgs da Silva Secretário de Estado do MewnAmbiente e dos Recursos Hídricos PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° g C?. cJo% T DBJ3 ÜEpSlEM^O DEotOM ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EM RS ESPECIFICAÇÃO RECURSOS FONTE DE TODAS AS FONTES VALOR 13000- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Atividade 04 122 0025 2201 Gestão Administrativa da Secretaria 14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Op Especial 17 512 0331 9563 Participação Acionária na DESO 15000- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Atividade 04 302 0081 4095 Manutenção da Assistência e da Promoção a Saúde 24000- SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Projeto Atividade Amiga) Projeto 08 131 0371 7671 Comunicação das Ações da SEIDES 29000- SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL Projeto 04.122.0371 1624 Realização de Eventos Atividade 04 122 0371 1628 Divulgação de Atos legais de interesse público Atividade Atividade 4.4 90 00 - Investimentos 32000- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Projeto 18 544 0296 9625 Ampliação. Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sedão e Sertaneja 197.560,57 4.000.000,00 685.900,46 600.000,00 200.000,00 60.000,00 400.000,00 100.000,00 60.000,00 500.000,00 250.000,00 GOVERNO DE SERGIPE -. DECRETO N°e??f U-3.O DEJ$ vEpgtEMBffi DE % OJl ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) TOTAL 7.053.461,03 hi PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° g$.S,âá D E J3 oEf)GZéM$fifi DE 3.0/1 ANEXO I I (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EM R$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS FONTE DE TODAS AS FONTES VALOR 13000- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Projeto Atividade Atividade Atividade Projeto Projeto Projeto Proieto Projeto Projeto Projeto Campos Informação 04.126 0036 9303 Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação 3.3 90 00 - Outras Despesas Correntes 3.3 90 00. - Outras Despesas Correntes I materiais 14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Projeto 17 512 0331 9548 Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário 15000- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 9.509,74 12.797,81 17.199,92 4.071,10 22.900,00 20.000,00 2.407.00 17.675,00 80.000,00 5.000,00 6.000,00 4.000.000,00 GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° og?.áa%T DE73 DEP6Z6MB%0MLJIOJJ ANEXO I I (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) Projeto Atividade Projeto Projeto Atividade Atividade Atividade Projeto Atividade Informação Odontoiogicos Saúde 24000- SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Projeto 08 128 0261 7615 Realização de Cursos de Capacitação Projeto 08 244 0045 7614 Construção de Casas em Alvenaria pará População Vulnerável Projeto 08 244 0259.7581 Implementação de Projetos Sociais Especiais 29000- SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL Projeto 04 122 0371 1629 Implementação do Piano de Desenvolvimento da SECOM 375.600,00 30.000,00 19.800,01 142.321.20 15.750,00 15.750,00 44.500,00 16.000,00 6.744,93 35.184,32 50.000,00 60.000,00 750.000,00 100.000,00 GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° â.2 -Í3.ÇT D E 13 üEpézeMaROoEjíOJJ ANEXO I I (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) Projeto 13 392 0346 7635 Apoio Financeiro a Eventos Socio-Culturais e de Comunicação Social 32000- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Projeto 18 544 0404 7687 Apoio a Estudos e Projetos Voltados ao Gerenciamento dos Recursos Hídricos TOTAL