Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 28224, de 16 de dezembro de 2011
Nº 28224/2011
GOVERNO DE SERGIPE DECRET O W$%,ZãJf DE IA UtpejmfbW DE 2011
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 13. de O^ÔIMÍ)-M ? de 2011; 190° da Independência e 123° da Repúbli ica. MARCELO DEDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO Ana CristffiaMe CârvâThff"PrSÜ? Dias Secretária de Estado^dCvPÍanejamento, o/çamentoe Gestão, em exercício Belívaído díãgas StíjaS,écrejáfie de Estaao da Educação ^—" Zeca Ramos Silva V^^ í Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia GOVERNO DE SERGIPE DEJZ DECRET O W$%-âZ^ (6)5^^43^D E 2011 Eloíia da teíiva Galdino Secretária de Estado da Cultura PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°gl?-llíL// D E IX OEJ)Ê(0lBRfi DE AOdJ ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EM RS ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 15000- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. ORÇAMENTO E GESTÃO Atividade 04 122.0081 4094 Manutenção dos Serviços Administrativos Atividade 04 302 0081 4095 Manutenção da Assistência e da Promoção a Saúde 2.200.000,00 1.800.000,00 TOTAL 4.000.000,00 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° 3$.ââ4 ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE FONTE TODAS AS FONTES VALOR 18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Atividade 24 122 0161.4512 Manutenção dos Serviços Administrativos da Aperipê 19000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Projeto 22 661 0166 5361 Implantanção de Infra-estrutura em Áreas Industriais 27000- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Projeto 13 392 0346 7643 Consolidação da Orquestra Sinfônica de Sergipe 1.500.000,00 1.500.000.00 1.000.000,00 TOTAL 4.000.000.00