Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 28215, de 13 de dezembro de 2011
Nº 28215/2011
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° $% . $lf r DE O ¥ Qt põféMQPp DE 2011
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.206.000,00 ( cinco milhões, duzentos e seis mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, QT de de 2011; 190° da Independência e 123° da República. O ^Jo^ MARCELO DEDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO Ana Crisltnade Cai^aLhoPrado Dias Secretária de Estado de--PTanejamento,OíamaVito e Gestão, em exercício Jo^TJJsilfâüli) Sobral Secretário de Estado d/àfllíiütjltura e do Desenvolvimento Rural ienedito de Figueiredo K BShe"díto ôé Figueired( Secretário de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° íift-âJé" DE 0 ^ OEpeZ6A0RODE 20W Elian Secretária de Estado da Inclusa "Eloí Secretária do Desenvolvimento Social Valmor Secretário de Estado da Infraestrutura e rg ético Sustentáve Antônio Semio Feirari a rg as Secretário de Estado go Desenvolvimento Urbano I es e do Lazer PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE . DECRET O N° S-^S-4Ô DE 0f DEf)ÔÚEAtBtlO DE aOll ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 11000- MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE Projeto 03 122 0010 1083 Recomposição da Frota de Veículos do Ministério Público 17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Proieto 17511 0062 1158 Implantação de Projetos de In fra-Est rutura Hídrica 60.000,00 113.000,00 Atividade 20 122 0025 6322 Manutenção Geral Atividade 14 421 0221 2436 Manutenção das Unidades Prisionais 3.3 90 00 -Outras Despesas Correntes 0101 24000- SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Projeto 08 244 0264 7551 Apoio aos Serviços de Proteção Social Básica 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Projeto 26 782 0321 3444 Construção da Rodovia SE-285,Trecho Povoado Pontal/Entroncamento da SE-100(Povoado Convento) 800.000,00 120.000,00 100.000,00 3.433.000,00 27000- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Atividade 13 122 0346 2631 Coordenação e Supervisão Geral da Pasta 31000- SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER Atividade 27 813 0391 2740 Apoio a Entidades Esportivas na Realização de Eventos 200.000,00 300.000,00 ^ GOVERNO DE SERGIPE vcnnu ue senuire . —^ DECRETO N°^S"-^ i O OEOY vtpetmBPfi DE âOJJ Atividade ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) 80.000,00 TOTAL 5.206.000,00 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° $$- â-J^T DE0f DEj)6Ze^ôfíp DE ZOJl ANEXO I I (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 11000- MINISTÉRIO PUBLICO DE SERGIPE Atividade 03 122 0010 2152 Manutenção das Atividades do Ministério Público 14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Atividade Atividade Informação Atividade 04 128 0025 2243 Treinamento de Recursos Humanos Atividade 24 131 0025 2234 Divulgação Institucional e Técnica 17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto Ambiental SEAGRI Agropecuárias 60.000.00 175.320,00 69.500,00 135.180,00 135.180 00 200.000,00 113.000,00 20.000,00 20.000,00 236.000,00 80.000,00 180.000,00 36.000,00 46.000,00 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° $§-3-íQ DE € f DtpesceMBRO D E ã OJl ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto Távora) SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual de Assistência Social • SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAE ST RUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Secretaria de Estado da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável Baptísia 52.000,00 150.000,00 120.000,00 100.000,00 100.000 oo 993.833,61 250.891,32 19.298,00 178.263,70 1.146.331.58 693.422,56 150.959,23 TOTAL 5.206.000.00 M jW?