Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 28196, de 30 de novembro de 2011
Nº 28196/2011
GOVERNO DE SERGIPE DECRET O H°ggJgéT D E J,S DE fi/OVéMôfjÚ D E 2011
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art.l° - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 681.621,00 (seicentos e oitenta e um mil e seiscentos e vinte e um reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Ztj de (y-Ct$eU$U? de 2011; 190° da Independência e 123° da República. MARCELO DEDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO Ana Cristipsaé Carvajho ft-ado Dias Secretária de Estado de-Ptanejamento, Qrçâmterito e Gestão, em exercício ^DemeLUíjmes fadp-íkfEsporte e do Lazer DE GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° g$.136 . Ji 3 DE hJQVCUdPíC D E ZO/ J PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS FONTE AS FONTES VALOR 27000- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Projeto 13 392 0346 9346 Reforma do Teatro Atheneu 4.4 90 00 - Investimentos 28000- DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE Atividade 03.122 0366 2662 Manutenção da Defensoria Pública Atividade 1 03 122 0366 9495 Manutenção dos Servidores das Carreiras Auxiliares da Defensoria 31000- SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER Atividade Atividade. Eventos 3.3 90.00. - Outras Despesas Correntes TOTAL 50.791,00 50.791 00 250.000,00 300.000,00 75.830,00 5.000,00 681.621,00 GOVERNO DE SERGIPE PROGRAMAÇÃO ANUAL PE TRABALHO DECRETO N° ffij 3 ^ D E tf DEN0VQ4B1ÍO vtéOJJ ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 27000- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Projeto. 13 392.0346.9346 Reforma do Teatro Atheneu 28000- DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE Atividade 03 122 0366.1607 Manutenção de Novos Defensores Públicos Projeto 03 122 0366 1609 Concurso Público para Defensores e Servidores Projeto Projeto Projeto Projeto- 3.3 90.00 - Outras Despesas Correntes 03.122.0366.9498 Implantação da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado 3.3 90 00. - Outras Despesas Correntes Defensona Projeto 03 131 0371 1601 Campanha de Divulgação da Defensoria 3.3 90.00 -Outras Despesas Correntes 31000- SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER Atividade 27 813 0391 2734 Apoio ao Esporte Cidadão 3-3.90.00 - Outras Despesas Correntes 50.791,00 200.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 80.830,00 TOTAL 681.621,00