Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 28190, de 28 de novembro de 2011
Nº 28190/2011
GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N°^J ^ 9 O DE Ai. DE hJQV6M(bR0üE 2011
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de RS 1.420.750,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil e setecentos e cinqüenta reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, c^tZ de fyjcçdVUAKM^ de 2011; 190° da Independência e 123° da República. Secretário de Estado do Planejamento, O-çamento e Gestão MarceJ$ííafjáíísa d%s^Santãl Secretário de Estado-Chefe da Casa Cml em exercício GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° $,$.19 O DE i i DE ^6^ 0 DE 2011 ZêCã Ramos Secretário de Estado do Desenvolvimento imos da Silvano !he Aquino Cestódio Secretária de Estado da Infclusão. Assistência e do. iência e Tecnologia Secretário de Estado da AflrWiltura e do Desenvolvimento Rural volvimento Social mês e do Lazer lha de Goês de Estado de Turismo PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE DECRET O Wá,$.JSO ÜEÍÍ DEfj(x/empfi DEZOJJ ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS FONTE DE TODAS AS FONTES VALOR 13000- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Atividade 04 122 0025 2201 Gestão Administrativa da Secretaria Atividade 04 244 0025 2202 Gestão das Solicitações Realizadas pela População ao Governo de Sergipe 17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Projeto 04 127 0041 9471 Aquisição de Maquina para Beneficiamento de Grãos 19000. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Projeto 19 572 0166 3266 Projetos Cooperativos Empresa/Instituição Proieto 19 571 0167 3289 Auxílio pará Realização de Pesquisas Científicas e Taxa de bancada 24000- SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Projeto 08 306 0266.7598 Aquisição de Alimentos para Distribuição 31000- SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER Projeto 27.812 0391 9627 Conclusão da Construção de Novos Espaços Esportivos e de Lazer 33000- SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Atividade 23 122 0025 9626 Manutenção dos Serviços Administrativos 505.550,00 150.000,00 8.200,00 36.000,00 460.000,00 160.000,00 31.000,00 70.000,00 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N°^J?J j O D E cal DEN0V6MePlO DE SOJJ ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Projeto 04 122 0071 1120 Aquisição de Mobiliário e Material Permanente Projeto 04 122 0071 9259 Reforma Geral do Prédio do Palácio de Veraneio Atividade 04 122 0348.9356 Preservação do Acervo do Palácio Museu Olímpio Campos Projeto 04 122 0371 2205 Realização de Eventos Atividade 04 122 0371 9261 Publicar Atos Institucionais Atividade 04 126.0036 2206 Gestão da Infra-Estrutura de Tecnologia da Informação Projeto 04 126 0036.9303 Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação acesso ao Palácio de Despacho 3.3 90 00 • Outras Despesas Correntes Imaleriais 70.000,00 150.000,00 40.000,00 50.000,00 16.000,00 40.000,00 40.000,00 10.000,00 90.000,00 10.000,00 100.000,00 3.700,00 30.000,00 30.000,00 5.850,00 GOVERNO DE SERGIPE DECRETOS Z8-I3 O ÜEJLÍ DE?JOVtmfi,O DE ZOid ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) 16000- SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Projeto 04 126 0092 1259 Implementação do PMAE 17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Projeto 20 606 0109.9486 Capacitação de Técnicos (Dom Távora) 19000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Projeto 19 572 0166 3262 Apoio ao Sistema Estadual de Inovação - SEI 24000- SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Projeto 08 244 0259 7581 Implementação de Projetos Sociais Especiais 33000- SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Projeto 15 695 0429 9306 Construção da 2 a Etapa da Orla do Bairro Industrial em Aracaju 31.000,00 6.200,00 496.000,00 160.000,00 70.000,00 TOTAL 1.420.750,00