Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 28180, de 23 de novembro de 2011
Nº 28180/2011
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° $%.J$Q DE cá^DE AWévtfô^tfDE 2011
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$11.980.000,00 (onze milhões, novecentos e oitenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, o? í de Cv"-CfcíÔfc^o de 2011; 190° da Independência e 123° da República. ,^tr6 MARCELOyÓÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO Júnior ento,) Orçamento e Gestão PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°é$J$D DE,f,Z DE NOM€M(bPlO DE J, O J i ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 20000- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Atividade 10 122 0025.8307 Manutenção de Ações de Suporte à Administração Geral da SES 3.1 90 00 - Pessoal e Encargos Sociais 11.980.000.00 TOTAL 11.900.000,00 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° $$.l$O DE2 Í DE^Sfc(^ODEÓOy^ ANEXO It (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS FONTE DE TODAS AS FONTES VALOR 20000- SECRETARIA OE ESTADO DA SAÚDE Atividade 1 10 122 0025 8307 Manutenção de Ações de Suporte á Administração Geral da SES Atividade 10 126 0036 7311 Manutenção de Ações de Suporte á Tecnologia da Informação Atividade 10 131 0196 8309 Comunicação Social do Sistema Único de Saúde - SUS Projeto 10 301 0196 9313 Implantação de Clinicas de Saúde da Família Projeto 10 302 0196 9248 Construção do Hospital de Oncologia de Sergipe Projeto 10 302 0196 9251 Equipar Hospital de Oncologia de Sergipe Projeto 10 302 0196 9323 Adequação do Hospital de Urgências de SergipeHUSE 4.4 90.00. - Investimentos Atividade 10 304 0196 7306 Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - SEVS Atividade. 10 305 0196 7302 Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica Atividade 10 363 0198.9599 Manutenção das Atividades da Escola Técnica de Saúde do SUS Através da FUNESA 33000- SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Projeto 15 695 0429.9318 Construção de Orla em Canmdé de São Francisco Projeto 500.000,00 500.000,00 500.000.00 200.000,00 200.000,00 500.000,00 1.000.000,00 900.000,00 100.000,00 100.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00 2.500.000,00 2.500 000,00 GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° â%^120 D E $Z DE fi/OVfMÔ$O D E J,O Ji ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) a Etapa - Pólos Costa dos Coqueirais e Velho Chico 2.000.000,00 980.000,00 TOTAL