Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 28150, de 10 de novembro de 2011
Nº 28150/2011
GOVERNO DE SERGIPE DECRET O WjtB-JfO Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 D , da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art.T - Fica aberto, a ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 8 300.000,00( oito milhões e trezentos mil reais ), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 0(5" de ^Juo^^UxJjQ^úe 2011; 190° da Independência e 123° da República. Jofié de Secretário de Estado!do Plá rancíscod%Assis Dante Secretário de Estãdcraê^overno /Belivald o Cf^gagSih yéecretário de Esta doida Educação GOVERNO DE SERGIPE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DECRET O N°g$JfO ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS FONTE DE TODAS AS FONTES VALOR 18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Projeto Projeto Projeto Projeto Atividade Atividade 12.361 0145 1299 Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Médio do Ensino Fundamental do Ensino Médio 12.361.0145 2356 Transporte Escolar do Ensino Fundamental 3.3 90 00 - Outras Despesas Correntes 12.362 0145 2375 Transporte Escolar do Ensino Médio 3.3 90 00 - Outras Despesas Correntes 200.000,00 200.000,00 500.000,00 400.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500 000,00 TOTAL 8.300.000,00 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE DECRET O Wg$J$O D E O? DBtfOl/éMõfiÚOE 4L0U ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE FONTE TODAS AS FONTES VALOR 18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Projeto 12 361 0145 1326 Implementação e Desenvolvimento do Projovem Urbano 3.3.90 00 -Outras Despesas Correntes Atividade- 12 361 0145 2357 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Atividade Projeto Projeto Projeto Cristóvão - Programa Monumenta Laranjeiras - Programa Monumenta Olimar, Manvan e Moisés Gomes na Barra dos Coqueiros 700.000,00 700.000,00 600.000,00 600.000.00 470.000,00 100.000,00 300.000,00 200.000,00 Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto Projelo 15.451 0306 1546 Recuperação de Prédios Públicos do Estado do Rio Poxim 4.4 90 00 - Investimentos 4.4 90 00.- Urbanização da Av Juscelino Kubitschek Investimentos Urbanização de Praça Pública Investimentos 200.000,00 200.000,00 75.000,00 100.000,00 50.000,00 220.000,00 45.000,00 GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° pf 24 SÓ D E 0$ DE AWO4M0DE AQJJ ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) 4.4 90 00. - Investimentos 0120 700 000,00 4.4.90.00 - Investimentos 0120 50 000,00 19.572 0167 1531 Construção do Complexo do Sergipe Parque 180.000,00 Tecnológico 23.695 0427 9533 Revitalização da Orla da Coroa do Meio 180.000,00 23.695 0427 9541 Revitalização da 2 a Etapa da Orhnha do Bairro 300.000,00 Industrial 4.4 90 00 -Investimentos 0120 300 000,00 Pontal/Entroncamento da SE-100(Povoado Convento) Baptísia GOVERNO DE SERGIPE DECRET O wg,%-l$O D E O? DE NQVé/UBRO DE 10Ji ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) Projeto 300.000,00 TOTAL 8.300.000,00