Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 28148, de 10 de novembro de 2011
Nº 28148/2011
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° ,g,g.jj? DE O? OE^ÍO^Hõ^O DE 2011
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA:
Art. 1.
0 - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.398.699,59 ( três milhões, trezentos e noventa e oito mil e seiscentos e noventa e nove reais e cinqüenta e nove centavos ), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Qõ de ^Q^Ut(l(U^- de 2011; 190° da Independência e 123° da República. Júoíioj ento, Orçamento e Gestão Antônio Sérgio Fevra/ Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N°^g,Mj ? D E OZ DEA/Ot/e^0^DE2O11 Secretário de Estado da A rá e do Desenvolvimento Rural y/Belivaldo%^àgãs Silva l /Secretário de Estado clã Educação Raimun Ateiga tá d o PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE -^ DECRETO N° $.$.ltjO D E O? DE fJ0tf€MM O DE Z O Ji ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Projeto 16 482.0045 7610 Construção de Moradias - Pró-Moradia 17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Projeto 20 544 0106 9539 Recuperação da Estrutura Produtiva de Perímetros Irrigados 4.4 90 00. - Investimentos Atividade 20 122 0025 6322 Manutenção Geral 18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Projeto: 12 361 0145 1307 Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Atividade 12 361 0145.2356 Transporte Escolar do Ensino Fundamental Atividade 12 362 0145 2375 Transporte Escolar do Ensino Médio 28000- DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE Projeto 03 126 0036 1602 Implantação de Sistemas de Informatização da Defensona TOTAL PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° 3,2-1 tf O ANEXO I I (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Projeto 17 512.0296 9613 Construção da Duplicação da Adutora do São Francisco - PAC 17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Projeto: 20 606 0107 9510 Instalações para Produção de Pescado em Cativeiro Projeto 1.000.000,00 1.000 000,00 100.000,00 124.976,00 Atividade 20 122.0025 6322 Manutenção Geral 15.000,00 20.601.0107 5831 Distribuição de Sementes 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes Bovinocultura de Leite 3.3 90 00 - Outras Despesas Correntes PRONAF 18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Projeto 1 12 361 0145 1299 Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto Atividade 38.619,00 1.381,00 74.029,00 2.061,00 545,88 545,88 84,71 84,71 31.360,00 GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N°^f.^í ? DE oi DE tfQVe/mtoBfi D E zOJl ANEXO I I (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) Atividade Projeto Atividade Projeto Projeto Fundamental 3.3 90 00 - Outras Despesas Correntes Médio do Ensino Médio 28000- DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto CAPS Pública do Estado 4.4 90.00. - Investimentos 50.000,00 388.640,00 5.000,00 1.208.000,00 1.208 000.00 127.950,00 6.330,00 7.533,00 7.533,00 92.896,00 7.533,00 7.533,00 94.162,00 7.533,00 TOTAL 3.398.699,59 a