Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 28129, de 27 de outubro de 2011
Nº 28129/2011
GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N" â?Jâ9 D E fiZÉ"DE OUTUBRO D E 2011
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art.l° - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju , t^é de QU^ub^O de 2011; 190° da Independência e 123° da República. MARCELO DEDA CHAGAS GOVERNADÓRNDO ESTADO Oliveira Júnior Ianejarnento/ Orçamento e Gestão Antônio Sérgio Ffcao-Vafgas Secretário de Estapq do Desenvolvimento Urbano Valmor Barbosa Secretário de Estado da Infraestrutura exdo De; ezerra nve%imento Energético Sustentável PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE I â Q DECRETO N° $ $JtZj DE^DE ourudo OE xoii ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Projeto 15 451 0045 1228 Levantamentos Topográficos e Sondagem 16000- SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Atividade 04 122.0025.2294 Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros Atividade- 04.131.0371 2292 Plano de Comunicação Interna e Externa da SEFAZ 100.000,00 1.100.000,00 400.000,00 TOTAL 1.600.000,00 DE GOVERNO DE SERGIPE ^ â 4 Q DECRETO N° jLolã- 3 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS FONTE AS FONTES VALOR 14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Projeto 04 122 0046.1185 Apoio ao Desenvolvimento Institucional da Administração Estadual 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Projeto 04 452 0306 9565 Aquisição e Desapropriação de Terrenos 4.4.90 00 -Investimentos 0120 Projeto 20 607 0110 9624 Implantação do Perímetro Irngado Manoel DionísioSetor 2 100.000,00 1.000.000.00 500.000,00 TOTAL 1.600.000,00