Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 28125, de 21 de outubro de 2011
Nº 28125/2011
GOVERNO DE SERGIPE DECRET O W g% IX$ DEÍ9 OEQUTVQW DE 2011
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de RS 11.736.503.00 (onze milhões, setecentos e trinta e seis mil, quinhentos e três reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, i J de Q^LÁJQVO de 2011; 190° da Independência e 123° da República. e - J ^% C ^^ - Í liveira Jbnioi ejamerrtp, drça/mento e Gestão A^^oZí^^Jk Antônio Carlos Guimarães de Sousa Pinto Secretário de Estado da"Saúde GOVERNO DE SERGIPE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DECRETO N° $Lb • 13-0 DE./3 DEOU/%/8^0 ÜE$OÜ ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 20000- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Projeto 10 301.0196 7301 Reequipamento da Rede de Estabelecimentos de Saúde 4.4 90 00 - Investimentos 11.736.503,80 TOTAL 11.736.503,60 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° Z%JZ$ DEJ9 DE OVÍVORO DEá,OJJ ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Op Especial 17 512 0331 9563 Participação Acionária na DESO Projeto 27 812 0046 1175 Construção de Ginásios de Esporte Projeto 27 812 0046 1180 Construção de Quadras de Esportes TOTAL 1.173.650.38 2.562.653,42 8.000.000,00 11.736.503,80