Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 28105, de 21 de outubro de 2011
Nº 28105/2011
GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° g%.JO$ DEj% DEÔUTUô^O DE 2011
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA.
Art. 1.
- Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.238 000,00 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaj u, J f de QCQuhcv de 2011; 190° da Independência e 123° da República. JACKSfOrTEraRETO"DE GOVERNADOR DO/ESTADO, EM EXERCÍCIO José Secretário de Estado do Be/ivaldo Chagas, Secretário de Es/ado dfeií)ucação GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° J,$.J$$" DEs/? DE OUfl/EfiODE 20U Secretária de Estado da Inclusão, A AAtlW ^ fesisténcia e do Desenvolvimento Social, em exercício PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Proieto 15451 0045 1228 Levantamentos Topográficos e Sondagem 18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Atividade 12 362.0145 2358 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio 24000- SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Projeto 08 243 0258 3325 Ampliação das Unidades Socioeducativas Atividade Administrativos 50.000,00 50.000,00 1.438.000,00 150.000,00 600.000,00 TOTAL 2.238.000,00 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS FONTE AS FONTES VALOR 14000-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Projeto 1 04 122.0046 1184 Apoio do Desenvolvimento Institucional de Prefeituras 4.4 90.00. - Investimentos 0290 18000-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Atividade 12 361 0145 2357 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 24000- SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Projeto 08 122 0025 3326 Reestruturação da Sede Administrativa Projeto 08 243 0258 3325 Ampliação das Unidades Socioeducativas 50.000,00 1.438.000,00 240.000,00 510.000,00 TOTAL 2.238.000,00 f^