Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 28104, de 20 de outubro de 2011
Nº 28104/2011
GOVERNO DE SERGIPE DECRET O WJ%JOj DE^y DE OUTL/6^(7 DE 2011
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA"
Art. 1.
0 - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de RS 39 955.700,00 (trinta e nove milhões,novecentos e cinqüenta e cinco mil e setecentos reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, VV" de QUSJMÍ)^ de 2011; 190° da Independência e 123° da República. JACMSONBARRETO DE LIM) GOVERNAçfoBJbbisTADO, EM EXERCÍCIO José de Secretário de Estado do Antônio SférdTõ Ferrari Vargas Secretário de Estão o do Desenvolvimento Urbano GOVERNO OE SERGIPE DECRETOU - á%lOlf DEJ¥ DE 0I/TI/BRGDE2OII Valmor Barbosa Secretário de Estado da Infraestrutura eco Desfcn/olvkiento Energético Sustentável GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DEsl¥ OE o UTUQKO nz dtOJJ ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 15000- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Atividade 09 272 0087 8071 Pagamento dos Benefícios Previdenciános 39.955 700,00 TOTAL 39.955.700,00 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO 5RGIPE ^ , DEjy DS ourudo DE d oJJ ANEXO 11 (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE FONTE TODAS AS FONTES VALOR 14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Projeto 17 512 0296.9613 Construção da Duplicação da Adutora do São Francisco - PAC Água Sanitário Projeto Proieto Op Especial 17 512 0331 9563 Participação Acionária na DESO 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Projeto 20 607 0110.9624 Implantação do Perímetro irngado Manoel Dionísio -Setor2 18.015.700,00 5.000.000,00 3.000.000.00 5.000.000,00 8.940.000,00 TOTAL 39.955.700,00