Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 28062, de 30 de setembro de 2011
Nº 28062/2011
GOVERNO DE SERGIPE DECRET O Nâ%,QG ^ DE t^3 DE sereMdPiO DE 2011
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.533.100,00 ( um milhão, quinhentos e trinta e três mil e cem reais ), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário Aracaju,iá J àe/^eJàMü^O de 2011; 190° da Independência e 123° da República. ^^^ L garnento e Gestão JosHWWWdp Cabral Secretário de Estado da Agfrourrura e do Desenvolvimento Rural GOVERNO DE SERGIPE DECRET O No %g.OÇZ D E 23 DE 5f7d%0Q%E 2011 X divaldo CftfSés S ^Secretário de Estado d João Elc^r de (ig^fes Secretário de E Secretário de Estado Recursos Hídricos PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EM RS ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Atividade 20 122.0025 6322 Manutenção Geral 3.2.90 00. - Juros e Encargos da Dívida 4.6.90.00. - Amortização da Dívida 18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Projeto 12.362.0142 1323 Implantação de Centros de Educação Profissional Projeto. Atividade 12.122.0138 2352 Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEED 22000- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Atividade: 10 302 0234.2468 Manutenção do Hospital da Polícia Militar 3.1.90.00. - Pessoal e Encargos Sociais 15.000,00 73.000,00 122.700,00 44.400,00 120.000,00 Atividade. 06 122 0025.4484 Manutenção do DETRAN 3.1.91 00. - Pessoal e Encargos Sociais 25000- POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE Atividade 1 06.181 0025 2570 Manutenção da Polícia Militar Atividade 06 181 0025.9583 Gestão do Policiamento Preventivo e Tático Especializado 32000- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Projeto 18.122 0405.9258 Renovação do Mobiliário da SEMARH 4.4.90 00. - Investimentos 750.000,00 300.000,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 8.000,00 TOTAL 1.533.100,00 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO I I (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE FONTE Projeto Atividade Projeto. 12.122 0145.9424 Implementação do Piano Estratégico da Gestão Educacional 3.3 90.00. - Outras Despesas Correntes 12.361.0143.2361 Manutenção a Desenvolvimento da Rede de Educação Especial 3.3.90 00. - Outras Despesas Correntes Médio 4.4 90.00. - Investimentos 22000- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Projeto 10 302 0234 1440 Adequação de salas pará funcionamento de Postos de Saúde Projeto: 10.302 0234.1441 Reforma do Hospital da Polícia Militar 3.3.90 00 - Outras Despesas Correntes TODAS AS FONTES VALOR 17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Atividade: 20 632.0109 5644 Assistência Técnica a Assentamentos Rurais 18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 15.000,00 15.000,00 50.000,00 50.000.00 23.000,00 167.100,00 167.100,00 20.000,00 100.000,00 100.000,00 Projeto Projeto Projeto Projeto Bombeiros 4.4.90.00 - Investimentos 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90 00 - Investimentos 06.181.0452.9503 Aquisição de Equipamentos pará a CPRV 4.4.90 00. - Investimentos 25000- POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE Projeto: 06.181.0025 9233 Conclusão da obra de reforma do prédio do antigo Terminal Hidroviário d 170.000,00 400.000,00 100.000,00 100.000,00 80.000,00 300.000,00 k GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) 3.3.90 00 - Outras Despesas Correntes Projeto- 06.181 0232 9597 Aquisição de Veículos Projeto 18.541 0406.2795 Capacitação Continuada pará a Gestão Ambiental 3.3 90 00 - Outras Despesas Correntes 0101 TOTAL 100-000,00 100.000,00 6.000,00 8.000,00 1.533100,00