Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 28054, de 28 de setembro de 2011
Nº 28054/2011
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° g%.Ç)$$ D E í ^ DE $€T€MQf$DZ 2011
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , da Lei n° 7 100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 739.000,00 ( setecentos e trinta e nove mil reais ), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Aracaju, â^f deA^Jeti^o de 2011; 190° da Independência e 123° da República ^Á ^ ^ MARCELO/DÉD^ CHAGAS GOVERNADOR DD ESTADO José Secretário de Estado do OlivetrálJúAior fílanejamdntAJ Orçamento e Gestão Antônio Sêrgro"Terráriw^f^s Secretário de Estado do Desenrofvimento Urbano Secretário de Estado ura e do Desenvolvimento Rural PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE FONTE TODAS AS FONTES VALOR 14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Projeto Projeto Projeio Projeto Água Passageiros 17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Projeto 20 631 0109 5843 Regularização Fundiária TOTAL 57.000,00 82.000,00 25.000,00 200.000,00 375.000,00 739.000,00 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS FONTE AS FONTES VALOR 14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Projeto 04 122 0046 1184 Apoio do Desenvolvimento Institucional de Prefeituras Projeto 04 122.0046 1185 Apoio ao Desenvolvimento Institucional da Administração Estadual 17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Atividade Projeto Projeto Projeto Atividade Atividade Projeto Projete Projeto Projeto Projeto Atividade PRONAF 3.3 90 00 - Outras Despesas Correntes 164.000,00 200.000.00 300,00 300.00 550,00 550.00 14.220,00 870,00 870.00 5.660,00 2.844,00 284.00 5.250,00 21.930,00 188.776,00 77.550,00 21.200,00 GOVERNO OE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) TOTAL 739.000,00