Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 28042, de 26 de setembro de 2011
Nº 28042/2011
GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N" a%.O$f DE áà DE$eTtMe^O DE 2011
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art.l° - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 661.000,00 (seiscentos e sessenta e um mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de julho de 2011. Art,3° - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, §J$ de/^La)JX^O de 2011; 190° da Independência e 123° da República. Zeca Ramos da Sijya^ Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° $ % ,QJfZ D E o^3 DE3€7^/0/?0DE2O11 Eliane Aquino Custódio Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social Valmor Barbosa Bezerra Secretário de Estado da Infraestrutura e d i Desenvolvimento Energético Sustentável PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS FONTE AS FONTES VALOR 15000- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Projeto 04 122 0071 1215 Implementação do PN AG E/SE 19000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Atividade 22 122 0025 6403 Manutenção Geral da CODISE 24000- SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Atividade 08 122 0025 4330 Manutenção dos Serviços Financeiros e Administrativos 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Atividade 16 122 0025 9520 Manutenção dos Serviços Administrativos TOTAL 161.000,00 70.000,00 22.000,00 408.000,00 661.000,00 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS FONTE AS FONTES VALOR 15000- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Atividade 04 128 0072 8061 Gestão do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração 19000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Atividade 22 122 0025 6403 Manutenção Geral da CODISE 24000- SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Atividade 08 243 0257 4334 Manutenção das Unidades de Abrigos 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Atividade 16 451 0025 9515 Elaboração de Projetos Executivos de Obras 161.000,00 70.000,00 22.000,00 408.000,00 TOTAL 661.000.00