Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 28041, de 26 de setembro de 2011
Nº 28041/2011
GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° ft%.Q(fJ D E ^ÕDEÔCteM(dPiO DE 2011
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA:
Art. 1.
0 - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.819.803,00 ( dois milhões, oitocentos e dezenove mil e oitocentos e três reais ), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, óZ3 de AíitU^C)t C de 2011; 190° da Independência e 123° da República. José d Secretário de Estado do ica Ramos da STF Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N°^g"-C^ i D E 43 DE SeTéMÕ$OE 2011 Valrripr QaYtx Secretário de Estado da Infraesirutura. Bezerra sefivolvimentyEneAgético Sustentável PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EM R$ ESPECIFICAÇÃO 14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Projeto 06 181 0046 1177 Construção de Delegacia de Pequeno Porte 15000- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Projeto Atividade Atividade Saúde 19000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Projeto 22 661 0166 9269 Apoio a Realização de Eventos Atividade 22 122 0025 2402 Coordenação e Supervisão Geral Projeto 22 126 00J6 1357 Aquisição de Equipamentos de Informática RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE IOLOGIA VALOR 42.000,00 100.000,00 700.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00 Projeto Atividade Industriais Projeto 04 126 0036 5360 Aquisição de Produtos na Área de Tecnologia da Informação 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Op Especial 16 122 3001 9537 Pagamento de Sentença Judicial 931.987,00 729.416,00 35.000,00 6.000,00 ^r= GOVERNO DE SERGIPE ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) 33000- SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Atividade 23 122 0426 6764 Manutenção da EMSETUR 85.400,00 2.819.803,00 ^ f PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS. FONTE 14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Projeto 20 605 0046 1173 Construção de Mercado Municipais 15000- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Projeto 04 122 0081 3092 Reforma das Unidades de Saúde Atividade 04 122 0081 4094 Manutenção dos Serviços Administrativos 19000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Projeto 22 662 0166 9316 Implantação da Zona de Processamento de Exportações Projeto 22 122 0025 5352 Ampliação do Centro de Convenções de Sergipe CCS Projeto Atividade Projeto Atividade Atividade Projeto Projeto Outras Despesas Correntes Treinamento de Recursos Humanos Outras Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Manutenção Geral da CODISE Outras Despesas Correntes Reintegração de Imóveis Inversões Financeiras Manutenção Geral do Centro de Convenções de Sergipe Outras Despesas Correntes Manutenção Geral do Centro Empresarial Integrado Outras Despesas Correntes Promoção de Eventos em Geral Outras Despesas Correntes Elaboração do Pa^fil Agroindustrial do Estado de Sergipe v ^ Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) Codise Sergipe DAgua Projeto 22 663 0166 9297 Elaboração do Mapa Geológico do Estado de Sergipe Projeto 22 663 0166 9300 Elaboração do Mapa de Geodiversidade 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Op Especial 16 122 3001 9537 Pagamento de Sentença Judicial 33000- SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Atividade 23 122 0426 6764 Manutenção da EMSETUR 49.000,00 49.000,00 49.000,00 79.000,00 59.000.00 59.000,00 36.000,00 6.000,00 85.400,00 2.819.803,00