Decreto Estadual de Sergipe nº 28038, de 26 de setembro de 2011

Nº 28038/2011

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Art. 2. Art. 3.

2 artigos

Art. 2.

.. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 09 de agosto de 2010.

ICarlos Clériston Santana Gomes, RG n° 1.070.778 SSP/SE, representante da SEMARH;

IIPatrícia Prado Cabral Souza, RG n° 1.176.158 SSP/SE, representante da SEMARH;

IIIAline Paixão Bezerra Nascimento, RG n° 127. 786-

IVMárcio dos Réis Santos, RG n° 3.081.165-1 SSP/SE, representante da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG;

VAntônio Freire do Sacramento, RG n° 149.097- SSP/SE, representante da SEPLAG; GOVERNO DE SERGIPE - DECRETO N°JS 03$ DE tSà BESeT€MEffliO DE 2011

VIElizabeth Denise Campos, RG n° 1.205.326- SSP/SE, representante da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO/SE;

VIIValbério Paolilo dos Santos, RG n° 30.786.533- SSP/SE, representante da EMDAGRO/SE;

VIIIJorge Assis Fernandes dos Santos, RG n° 1.055.707-SSP/BA, representante da Administração Estadual do Meio Ambiente - ADEMA;

IXOsvaldo Kazumi Asanuma, RG n° 3.551.663- SSP/SP, representante da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe - PRONESE;

XEdmílson José Santos Araújo, RG n° 1.022.560-98- SSP/SE, representante da PRONESE;

XIJúlio Roberto Araújo de Amorim, RG n° 37048- SSP/AL, representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA;

XIIMarcus Aurélio Soares Cruz, RG n° 1.153.464- SSP/PI, representante da EMBRAPA;

XIIIMaria Auxiliadora Santos Lima, RG n° 198.773- SSP/SE, representante da Companhia Estadual de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe - COHIDRO/SE;

XIVRoberto Wagner Freire Cardoso, RG n° 529.334- SSP/SE, representante da COHIDRO/SE;

XVEmanuel Messias Pinto Santos, RG n° 311.900- SSP/SE, representante do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS;

XVIJosé Mariano de Barros Pimentel, RG n° 891.827-SSP/PE, representante do DNOCS;

XVIIAntônio Eduardo Mendonça de Almeida, RG n° 539.963-SSP/SE, representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; GOVERNO DE SERGIPE - DECRETO N°o?%- O$$ DE ^ DE 56TeU6^0 DE 2011

XVIII - Camila de Santana Amaral, RG n° 1.128.811- SSP/SE, representante do INCRA.

Parágrafo único... " (NR) "Art 5 o A alteração na composição do referido Grupo poderá ser realizada por meio de portaria de lavra do Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, que deve, entretanto, ser encaminhada ao Secretário de Estado de Governo para que este tome conhecimento e adote as medidas necessárias para a sua publicação." (NR)

GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°$%Od% DE tl$ DE 3ermd^0DE 2011

Altera os arts. 2 o e 5 o do Decreto n° 27.310, de 09 de agosto de 2010, que constitui, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, Grupo de Trabalho Técnico para proceder a implementação e o desenvolvimento das ações do Programa Água Doce, em Sergipe, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei n° 6.130, de 02 de abril de 2007; na conformidade da Lei n° 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), observando o disposto na Lei Complementar (Federal) n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 24.571, de 31 de julho de 2007, DECRETA : Art. I o Ficam alterados os arts. 2 o e 5 o do Decreto n° 27.310, de

Art. 3.

Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, c23 de ^iJ^UíU" O de 2011; 190° da Independência e 123° da República. MARCELO DEDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO Genh Secretário de e dos inês Silva d$ Meio Ambiente Tídrico$" José ale Oltveirh Júnior Secretário de )Esta lo ajo Planejamento, Orçàmema^Sestão ALTERA/01150811 SEMARH OLIVEIRA COSTA(gSEGOV

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