Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 28023, de 8 de setembro de 2011
Nº 28023/2011
GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° â8 0$3 DE Q§ DE $eféMbPiO DE 2011
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art.l° - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 71.867.309,58 (setenta e um milhões, oitocentos e sessenta e sete mil,trezentos e nove reais e cinqüenta e oito centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, QQ de fM^AJü^o^ de 2011; 190° da Independência e 123° da República. ose de) Secretário de Estado do Júnk to, í)pçamento e Gestão Valmor Barbosa Bt Secretário de Estado da Infra estrutura ^ do Energético Sustentável PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Projeto 15 451 0306.9538 Urbanização da Av Juscelino Kubitschek Geru 4.4.90 00 - Investimentos Umbauba(BR-101)/lndiaroba(SE100) Trecho BR-235(Carira/Nossa /Senhora da Glória) Entroncamento SE-200(Canhoba)/Entroncamento Se-204(Aquidabã) Paulo. Trecho Avenida Santa Gleide/BR-235 Pólos e Distritos Industnais e Turísticos Capela/BR-101(Via Miranda) 4.4 90 00 - Investimentos SE-230/Entroncamento SE-407 GOVERNO DE SERGIPE ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Coelho/SE-290 Trecho Ent BR-101/SE-179(Simão Dias)/Div SE -BA Acesso 06 TOTAL PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Projeto 27 812 0391 1562 Adequação do Complexo Esportivo Lourival Baptísia 1.000.000,00 Projeto 26 782 0321 3401 Construção da Rodovia SE-331, Cumbe/Entroncamento da SE-220 (Tapuio) 3.653,00 Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto Japoatã/Propriá Senhora de Lourdes/Povoado Escurial Macambira/Pinhão SE-100,( Porto Cavalofi"erra Caída) Branca/Entroncamento SE-445(Saco TortoMalhador) 3.790,00 3.000,00 3.685.00 28.000.000,00 3.032,00 Projeto Projeto Serrada/Niterói Entroncamento SE-317/Entroncamento SE- 179(Vaca Serrada/Niterói) 14.000,00 3.653,00 Projeto Entroncamento SE-230(Glona)/Entroncamento da SE-200(Jibóia-Gararu) 3.475,00 GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) Aguilhadas(Pirambu)/Saramém(Brejo Grande), SE -204, Trecho Entroncamento SE- 100/Entroncamento SE-200 e SE-439, Trecho Entroncamento SE-100/Entroncamento SE-200( Entroncamento Rodovia SE-179( Povoado Cumbe)/Apertado das Pedras(Simão Dias) (Continuação) DER-SE Entroncamento da Rodovia SE-200( Lagoa da Volta)/Entroncamento da Rodovia SE-179(Porto da Folha) da Malha Rodoviária Entrudo/Boa Fé(Pirambu) Sapé/Entroncamento SE-228 440,Trecho Entroncamento SE- 226(Sapucaia)/Entroncamento SE-100 Povoado Touro GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) Maruim/Divina Pastora Siri n/Entroncamento da SE-339(Capela) Miguel do Aleixo/Entroncamento SE-230 - Feira Nova 3.032,00 3.032,00 3.895,00 3.895,00 Entroncamento SE- 177(Fazendinha)/EntroncamentoSE-175(Cruz 3.032,00 Barreto(Oeste) 4.4 90 00 - Investimentos Entroncamento SE-204/Entroncamento SE- 200(Betume) 3.447,00 3.447,00 Munbeca/Malhada dos Bois Branca/Entroncamento da Se-245(Saco Torto/Malhador) 3.758,00 3.379,00 São Miguel do Aleixo/Entroncamento SE- 230(Feira Nova) 3.379,00 26.782 0321 3628 Recuperação das Vias do Centro Administrativo de Aracaju Francisco Saco(Estáncia) 3.027,00 3.379,00 3.014,00 / GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) Cortado/Tnunfo e Galho Cortado/Jacaré /Cedro(Bananeiras/Poço dos Bois) Rodovias 3.137,00 3.379,00 3.379,00 3.274,00 3.274.00 41.100.000,00 3.274,00 2.416,00 246.255,00 500.000,00 379.975,58 500.000,00 3.027,00 TOTAL 71.667.309,58