Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 28016, de 24 de agosto de 2011
Nº 28016/2011
GOVERNO DE SERGIPE DECRET O No ^.OÍ G DE^j DE Q6Q5T0 DE 2011
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010 DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 15.674.748,00 (quinze milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, $3 de cUj^ÕJ Õ de 2011; 190° da Independência e 123° da República. e-Á=%^%-—.. MARCELO DEDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO f José dt Oliveira Júnior Secretário de Estado do Planejamento, O/çamento e Gestão ícretário de bstaW de Governo Antônio Carlos Guimarães de Sousa Pinto Secretário de Estado da Saúde GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° $ %. Glg OES3 DE $(SCÕTODE2011 Valmor Ba Secretário de Estado da Infraestrutura e imérito Energético Sustentável PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE FONTE TODAS AS FONTES VALOR 20000- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Projeto 10 301 0196 7301 Reequipamento da Rede de Estabelecimentos de Saúde HUSE - SES/FUNESA Hospitalar de Saúde - FHS Filantrópicas 4.4 40 00 -Investimentos Prestadores de Serviços do SUS Saúde Parreiras Horta - FSPH Saúde do SUS Através da FUNESA Administração Geral da SES TOT^ ^ 1.240.000,00 650.000,00 100.000,00 150.000,00 1.270.000,00 7.000.000,00 2.320.000,00 270.000,00 1.000.000,00 734.748,00 940.000,00 15.674.748.00 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS FONTE DE TODAS AS FONTES VALOR 20000- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SUS da Informação 10.131 0196 6309 Comunicação Soaal do Sistema Único de Saúde - SUS da Mulher, do Homem e do Idoso 3.3 90 00 - Outras Despesas Correntes Atenção Primária a Saúde SAMU/SE através da FHS Prestadores de Serviços do SUS p, 45.446,00 425.000,00 200.000,00 50.000,00 700.000,00 500.000,00 750.000,00 345.000,00 2.400.000,00 1.630.000,00 690.000,00 270.000,00 Atividade Atividade Atividade GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) Sanitária - SEVS Epidemiológica PRM 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Projeto Projeto Projeto Projeto Cristóvão - Programa Monumenta Tecnológico 64.120,00 515.180,00 115180,00 90.000,00 2.800.000,00 2.410.000,00 290.000,00 1.500.000,00 TOTAL 15.674.748,00