Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 28015, de 24 de agosto de 2011
Nº 28015/2011
GOVERNO DE SERGIPE DECRET O M° $g.OjCT DEpU DE f)GOÔTO DE 2011
Abre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA:
Art. 1.
0 - Fica aberto, a órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.249.878,79 ( dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos ), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ 3 de OL^O$Jo de 2011; 190° da Independência e 123° da República. MARCELO DEDA CHAGAS GOVERNADOR D^O ESTADO José de Oliveira Jun tóri Secretário de Estado do Planejamento/Orçamento e Gestão Jdsé MUEOTO Sobral Secretário de Estado dW(d%u%ira e do Desenvolvimento ílivaldo Cnagas S%ve—7"" ícretário de Estado da Educação GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° $,$,QÍ$ D E ^ 3 DE /40A2TCDE2O11 Secretária de Estado da Indu Elo Secreta ódio Ia e do Desenvolvimento Social olvirper ino adô da Cultura PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Atividade. 20.122.0025 6328 Manutenção da COHIDRO 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Projeto: 12 362 0142.1323 Implantação de Centros de Educação Profissional 24000- SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Projeto: 08.162.0260.8588 Ações Emergencial de Defesa Civil 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0130 Atividade: 08.122.0261.8595 Manutenção dos Equipamentos Públicos 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0130 27000- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Atividade: 13.122 0346.2631 Coordenação e Supervisão Geral da Pasta 3.3.90 00. - Outras Despesas Correntes 0101 TOTAL -ir- 252.000,00 252.000,00 327.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 300.263,00 300.263,00 170.615,79 170.615,79 2.249.878,79 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 ESPECIFICAÇÃO RECURSOS FONTE DE TODAS AS FONTES VALOR 17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Projeto: 20 122 0110.9416 Reforma dos Escritórios dos Perímetros Irrigados Atividade. Projeto Projeto. Projeto Atividade. 3.3.90 00 - Outras Despesas Correntes 20.544.0109 6331 Recuperação de Poços com Instalações Sist Smg Abast de Água 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 20.605.0109.5852 Construção de Aguada 20.605 0109.9270 Recuperação de Aguada Ribeira 18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Projeto: 12.122.0138.1321 Velhona da Qualidade de Vida do Servidor - QUALIVIDA 3.3 90.00 - Outras Despesas Correntes Projeto 12 122 0138.9422 Melhoria da Infra-estrutura da SEED 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes Projeto: 12.361.0145 1314 Desenvolvimento do Projeto de Correção de Fluxo Escolar Projeto 12 361.0145.1326 Implementação e Desenvolvimento do Projovem Urbano 3.3.90 00 - Outras Despesas Correntes Projeto 1 08 122.0261.7605 Implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Programas Sociais 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Projeto. 08.128.0261 7615 Realização de Cursos de Capacitação 3.3.90.00 -Outras Despesas Correntes ^=6i . Projeto. Projeto: GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) 08.243 0265.7594 Transferência de Recursos às Instituições de Acolhida 4.4.50 00 - Investimentos 08.243 02657595 Transferência de Recursos aos Centros Regionalizados da Assitência Social de Média Complexidade Projeto: Projeto Projeto Projeto Projeto Projeto: 3.3.40.00 - Outras Despesas Correntes 08.244.0045.7614 Construção de Casas em Alvenana pará População Vulnerável 4.4.20 00. - Investimentos Populações Vulneráveis 08.244 0259 8596 Distribuição de Bolsa Renda Estadual - (Mão Amiga) 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 08.244 0265.7620 Transferência de Recurso ás Organizações do Terceiro Setor da Proteção Social Especial 08.306 0266.7598 Aquisição de Alimentos pará Distribuição 4.4.90.00 - Investimentos 27000- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Atividade Projeto Atividade 3.3 90 00 - Outras Despesas Correntes 13.391 0346.9611 Restauração de Prédios Tombados com Azulejos Portugueses 3.3 90 00. - Outras Despesas Correntes 13.392 0346.1832 Realização de Eventos Culturais e Artísticos 3.3.90 00. - Outras Despesas Correntes Projeto 1 13 392.0346 9513 Reforma do Teatro Tobias Barreto Atividade 13 392 0346.8641 Manutenção do FUNCART Atividade GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) 13.392.0346.9354 Edital de Cultura - Premiações 1.916,00 16.841,00 16.841,00 TOTAL 2.249.878,79