Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 28011, de 23 de agosto de 2011
Nº 28011/2011
GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° $ff. OJJDEof Z DE f)605T0 DE 2011
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art.l° - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.421.000,00 ( três milhões, quatrocentos e vinte e um mil reais ), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, f/g A de CU^LQOOO de 2011; 190° da Independência e 123° da República. c+j^%^y^ MARCELO DEDA CHAGAS GOVERNADOR OO ESTADO (José de Oliveta Júnic Secretário de Estado do Planejamento, D ramento e Gestão José Secretário de Estado da A e dívDesenvolvirnento Rural GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° J?$-Qjl. UE$l DE AGOSTO DE 2011 /Beíívaldo Secretário de Es Valmor Secretário de Estado da Infraestrutura Bezerra Ivimento Energético Sustentável PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EM RS ESPECIFICAÇÃO da Pronese RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Atividade 04 122.0025 6231 Manutenção das Atividades da Diretoria Executiva 200.000,00 200.000,00 Projeto 20.544.0106 9539 Recuperação da Estrutura Produtiva de Perímetros Irrigados 4.4.90 00 - Investimentos 109.000,00 Projeto- 20 602 0107 5873 Apoio a Implantação da Piscicultura Perímetros e Assentamentos 3.000,00 Projeto Projeto Atividade Projeto. Projeto Atividade Atividade Projeto 20.602 0107.9262 Apolo a Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite 3.3 90.00. - Outras Despesas Correntes 20.544.0109 5870 Perfuração de Poço Tubular com Instalação de Sistema Singelo de Abastecimento de Água 20.544 0109.9618 Manutenção de Poços Tubulares com Sistema de Irrigação 3.3 90.00 - Outras Despesas Correntes Públicos Irrigados 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes Olencolas 3.3 90.00. - Outras Despesas Correntes 20.607 0110.9319 Manutenção do Perímetro Irrigado Califórnia 20.122.0036.9266 Reestruturação do Sistema de Informática 3.000,00 40.000,00 40.000,00 19.000,00 37.000,00 8.000,00 5.000,00 5.000,00 120.000,00 352.000,00 352.000.00 15.000,00 GOVERNO DE SERGIPE ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 16000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Projeto: 12 361.0141 1296 Alfabetização de Jovens e Adultos 3.3.90 00 - Outras Despesas Correntes Projeto 12 362 0142.1323 Implantação de Centros de Educação Profissional 15.000,00 1.613.000,00 114.335,00 Atividade. Projeto: 12.361.0145.2357 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 12.131.0138 1291 Comunicação das Ações Educacionais 3.3.90 00. - Outras Despesas Correntes 0101 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Projeto: 15.451.0427.1613 Revitalização do Parque dos Cajueiros 4.4.90 00. - Investimentos 0290 TOTAL 114.335,00 65.510,00 65.510.00 220.155,00 500.000,00 500.000,00 3.421.000,00 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Projeto 04.122.0025.5127 Implantação da Rede de Comunicação 3.3.90.00, - Outras Despesas Correntes 0101 200.000,00 Projeto: 04.127.0041.9460 Construção de Biblioteca 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90 00 - Investimentos 109.000,00 98.000,00 Op Especial: 20.061.3001.9417 Pagamento de Sentenças Judiciais 36.341,00 Projeto. Atividade. Projeto Projeto Projeto. Projeto: Projeto Projeto Projeto. Atividade 3.3.90 00. - Outras Despesas Correntes 20.122 0025.6328 Manutenção da COHIDRO 3.3 50.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos 4.4 90.00 - Investimentos 20.122 0110.9416 Reforma dos Escritórios dos Perímetros Irrigados 20.126.0110.5885 Capacitação de Imgantes 3.3.90 00. - Outras Despesas Correntes Recuperadas 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 20.544.0109.6331 Recuperação de Poços com Instalações Sist Si ng Abast de Água 36.341.00 1.816,00 1.816,00 5.000,00 70.000,00 46.946,00 46.946,00 1.322,00 1.322,00 15.149,00 15.149,00 7.000,00 21.852,00 1.916,00 1.916,00 50.483,00 GOVERNO DE SERGIPE ANEXO I I (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 20.605 0109.9263 Construção de Cisterna 20.605.0109.9270 Recuperação de Aguada 3.390.00. - Outras Despesas Correntes 3.3 90.00. - Outras Despesas Correntes 20.607.0110 5880 Recuperação do Perímetro Irmgado Jacarecica I 50.483,00 662,00 662,00 20.152,00 20.152,00 3.831,00 3.831.00 2.143,00 2.143,00 20.766,00 20.607.0110.5881 Recuperação do Perímetro Irrigado Califórnia 3.3 90.00. - Outras Despesas Correntes Ribeira 20.607 0110 5884 Recuperação de Perímetro Irngado Jacarecica II 25.747,00 67.193,00 67.193,00 10.383,00 3.3.90 00. - Outras Despesas Correntes 20.607.0110.6335 Manutenção dos Perímetro Irrigado Jacarecica I em Itabaiana 3.3.90 00. - Outras Despesas Correntes 20.607 0110 9273 Realização do Cadastro Sócio Econômico 20.607 0110.9324 Manutenção do Perímetro Irngado da Ribeira 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 20.607 0110.9325 Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica II 20.000,00 5.000,00 5.000,00 50.000,00 50.000.00 15.000,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 20.607 0110 9327 Manutenção do Perímetro Irngado de Piauí - Lagarto 20.607 0110.9328 Manutenção do Perímetro Irngado do Jabiben - Tobias Barreto 3.3 90.00 - Outras Despesas Correntes Lagarto 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 20.607 0110 9332 Recuperação do Perímetro Irmgado Jabiberi - Tobias Barreto 3.3.90 00 - Outras Despesas Correntes 60.000,00 60.000.00 4.000,00 4.000,00 31.149,00 31.149,00 1.149,00 1.149,00 GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) Projeto 1 20.692.0110 9275 Implantação de Centrais de Negócios nos Perímetros Irrigados 3.3 90.00. - Outras Despesas Correntes 18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Projeto 12.361 0145.1326 Implementação e Desenvolvimento do Projovem Urbano Atividade Atividade. 3.3 90 00. - Outras Despesas Correntes 12.362 0145.2379 Alimentação Escolar do Ensino Médio 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Projeto 26.781 0306.9535 Ampliação do Aeroporto de Aracaju TOTAL 4.000,00 4.000,00 1.613.000,00 1.613.000,00 300.000,00 100.000,00 500.000,00 3.421.000,00