Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 28004, de 19 de agosto de 2011
Nº 28004/2011
GOVERNO D t 3ERGIPL DECRET O N° S,%,QOJ( DE,/r?DE P^eOÔTO DE 2011
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 8.537.400,00 ( oito milhões, quinhentos e trinta e sete mil e quatrocentos reais ). pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em v.gor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário Aracaju, J O de CLAp-^ ° de 201V 190° da Independência e 123° da República. e^ã^^Á^^^ MARCELO/DÉDfc CHAGAS GOVERNflDSB OO ESTADO Secretário de Estapo do Planejamento/Orca mente e Gestão Zeca Ramos da Silva Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da. lenéia e Tecnologia GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° $8-00^ DE./? k h$O$TO DE 2011 Valmor Secretário de Estado da Infraestoitura irbofla Bezerra ^envolvimento Energético Sustentável Genival Alj(neb da Silva Secretário de Estado do MeiojAmbiente e dos Recursos Hídricos PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 19000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Projeto 19 572 0166.3267 Auxílio Para Realização de Pesquisas e Desenv.Tecnologicos 3.3 90.00 - Outras Despesas Correntes 0224 Projeto: 19 571.0167.3263 Concessão de Bolsas Especiais 3.3 90.00- - Outras Despesas Correntes 0224 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Projeto 26 782.0321.3444 Construção da Rodovia SE-285.Trecho Povoado Pontal/Entroncamento da SE-100(Povoado Convento) 29.000,00 242.000,00 242.000,00 1.500.000,00 Projeto Projeto. 4.4 90.00 - Investimentos Projeto 15.451.0306 9553 Urbanização de Praça Pública 4.4 40.00 - Investimentos 300.000,00 300.000,00 51.400,00 51.400,00 100.000,00 Projeto. 26 782 0321.3409 Construção da Rodovia SE^88, Trecho: Urnbauba(BR-101)/lndiaroba(SE100) 100.000,00 Projeto Projeto Projeto Atividade: Atividade SE-100,( Porto Cavalo/Terra Caída) 4.4.90.00 - Investimentos 26.782 0321.3420 Construção da Continuação da Avenida São Paulo, Trecho Avenida Santa Gleide/BR-235 4.4.90.00 - Investimentos Obras Complementares da Ponte S/o Rio Sergipe (Aracaju/Barra dos Coquieros) Investimentos 4 4 90 00 - 4.4.90.00. - Conservação e Restauração de Rodovias Investimentos 100.000,00 800.000,00 600.000,00 212.000,00 1.000.000,00 200.000,00 200.000.00 2.403.000,00 GOVERNO DE SERGIPE ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) 3.3.90 00. - Outras Despesas Correntes 4.4 90.00 - Investimentos 32000- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Projeto 16 544 02969625 Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja 203.000,00 1.600.000,00 4.4 90.00. - investimentos 0106 1 600.000.00 TOTAL 8.537.400,00 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EM RS ESPECIFICAÇÃO RECURSOS OE TODAS FONTE e Taxa da bancada Projeto 19.572.0166.3262 Apoio ao Sistema Estadual de Inovação - SEI 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Projeto 04 452 0306 9565 Aquisição e Desapropriação de Terenos 4.4.90 00. - Investimentos 0120 Projeto 13 391.0427.9528 Recuperação de Imóveis Históricos, em São Cristóvão - Programa Monumenta AS FONTES VALOR 19000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Projeto: 19 571 0167 3289 Auxílio pará Realização de Pesquisas Cientificas 100.000,00 100.000,00 171.000,00 171.000.00 451.400,00 1.500.000,00 1.500.000,00 Projeto 26.782.0321.3401 Construção da Rodovia SE-331, Cumbe/Entroncamento da SE-220 (Tapuio) 30.000,00 Projeto. Projeto. Projeto ProjetoProjeto. Ceru 4.4 90.00 - Investimentos Japoatã/Propná 4.4.90.00. - Investimentos 26.782.0321.3405 Construção da Rodovia SE-170, Trecho:Nossa Senhora de Lourdes/Povoado Escurial 4.4 90.00 - Investimentos Macambira/Pmhão 4.4 90 00 - Investimentos Construção da Rodovia SE-415, Trecho Areia Branca/Entroncamento SE-445(Saco TortoMalhador) 30.000,00 100.000,00 100.000,00 493.000,00 97.000,00 97.000,00 197.000,00 197.000,00 104.000,00 Projeto 4.4.90.00 - Investimentos 26.782.0321 3413 Construção da Rodovia SE-179. Trecho Vaca Serrada/Niterói 104.000,00 85.000,00 85.000,00 ^5 Projeto GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) Entroncamento SE-317/Entroncamento SE- 179(Vaoa Serrada/N iteroí) 30.000,00 Projeto 26.762.0321 3417 Construção da Rodovia 5E-175. Trecho Entroncamento SE-230(Glona)/Entroncamento da SE-200(Jibóia-Gararu) 131.000,00 Projeto. 4.4.90.00. - Investimentos Aguilhadas(PirambuySaramém(Brejo Grande); SE -204,Trecho Entroncamento SE- 100/Entroncamento SE-200 e SE-439, Trecho Entroncamento SE-100/Entroncamento SE-200( 130.000,00 Projeto. Projeto. Projeto: Projeto Projeto Projeto Projeto 4.4 90 00. - Investimentos (Continuação) 26.782 0321.3434 Reforma da Sede, Pátio de Oficinas e Distritos do DER-SE 4.4 90 00 - Investimentos 3.3 90 00 - Outras Despesas Correntes 4.4 90 00 - Investimentos 26.782 0321.3439 Aquisição de Veículos, Tratores, Máquinas e Equipamentos 26.782.0321 3440 Construção de Acessos e Sistemas Viános de Pólos e Distritos Industriais e Turísticos 4.4.90.00. - Investimentos Entroncamento da Rodovia SE-200(Lagoa da Volta )/Entroncamento da Rodovia SE-179(Porto da Folha) 47.000,00 37.000,00 500.000,00 47.000,00 47.000,00 63.000,00 63.000,00 85.000,00 85.000.00 97.000,00 Projeto. Projeto da Malha Rodoviária Entrudo/Boa Fé(Pirambu) 63.000,00 47.000,00 47.000,00 Projeto ProjetoGOVERNO DE SERGIPE ANEXO I I (ANULAÇÃO OE DOTAÇÃO) 26.762.0321.3450 Construção da Rodovia SE-437.Trecho povoado Sape/Entroncamento SE-228 64.000,00 63.000,00 Projeto- 440.Trechó Entroncamento SE- 226(Sapucaia)/Entroncamento SE-100 97.000,00 Projeto 4.4 90.00 - Investimentos 26.762.0321.3610 Construção da Rodovia, entroncamento da SEPovoado Touro 97.000,00 Projeto Projeto Projeto 26.782 0321 3611 Construção da Rodovia SE-240,Trecno Maruim/Divma Pastora 26.782 0321 3613 Construção da Rodovia SE-160, Trecho Sirin/Entroncamento da SE-339(Capela) 4.4.90.00. - Investimentos 26.782.0321.3614 Construção da Rodovia SE-170, Trecho São Miguel do Aleixo/Entroncamento SE-230 - Feira Nova 97.000,00 104.000,00 63.000,00 163.000,00 Projeto 26.782 0321 3615 Construção da Rodovia SE-240, Trecho Entroncamento SE- 177(Fazendinha)/EntroncamentoSE-175(Cruz 164.000,00 Projeto Projeto 4.4 90.00 - Investimentos Barreto(Oeste) 26.782 0321 3623 Construção da Rodovia SE-120, Trecho: Entroncamento SE-204/Entroncamento SE- 200(Betume) 50.000,00 50.000,00 Projeto Projeto 4.4 90 00 - Investimentos 26.782.0321 3624 Construção da Ligação Rodoviária Munbeca/Malhada dos Bois Branca/Entroncamento da Se-245(Saco Torto/Malhador) 63.000,00 63.000,00 30.000,00 Projeto. ProjetoProjeto ProjetoProjeto Projeto Projeto Projeto: Projeto. Projeto Projeto GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) São Miguel do Aleixo/Entroncamento SE- 230(Feira Nova) 4.4 90.00 - Investimentos 26.782.0321.3628 Recuperação das Vias do Centro Administrativo de Aracaju 4.4.90.00. - Investimentos Francisco Saco( Estância) 26.782.0321 3633 Pavimentação da Estrada ao Povoado São Miguel 4.4.90.00 - Investimentos Cortado/T nunfo e Galho Cortado/Jacaré 4.4 90 00. - Investimentos 26.782.0321.3637 Duplicação da Rodovia Euclides Figuiredo Investimentos Construção da SÉ-204. Trecho:BR101 /Cedro(Bananeiras/Poço dos Bois) 4.4.91.00 -Investimentos 26.782.0321.3643 4.4 90.00 - 26.782.0321.3645 Construção da SÉ-255, Pinhão/Pedra Mole Investimentos Restauração e Melhoramento Rod SE-270 .Trecho: Ent BR-101fSE-179(Stmâo Dias)/Div. SE -BA,Acesso 06 4.4.90 00. - Investimentos Atividade 26.782 0321 4403 Recuperação de Áreas Degradadas 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Projeto 26.782.0321.9560 Melhoramento de Estradas Vicinais 4.4 90 00 - Investimentos 32000- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Projeto: 18 122 0407 1875 Construção da Infraestnjtura Física para SEMARH 30.000,00 30.000,00 77.000,00 30.000,00 30.000,00 37.000,00 97.000,00 30.000,00 30.000,00 47.000,00 47.000.00 47.000,00 510.000,00 510.000,00 200.000,00 200.000,00 112.000,00 112.000.00 77.000,00 77.000.00 80.000,00 GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) 4.4 90 00 - Investimentos 0291 80 000,00 Projeto. 18 126.0407.1874 Consolidação do Sistema de Informações sobre 30.000,00 Recursos Hídricos Projeto: 18.512.0407.1876 Implantação de Sistema de Drenagem Urbana em 150.000.00 Itabaiana 4.4.60.00. - Investimentos 0291 150 000.00 Projeto 16.512.0407.1877 Melhoria dos Sistemas Operacionais de 180.000,00 Abastecimento de Água 4.4.60.00 -Investimentos 0291 180.000,00 Projeto 18 541 0407.1846 Fortalecimento das Ações dos Coletivos 130.000,00 Educadores na Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe Projeto. 18.541.0407.1851 Apoio a Agricultores na Transição pará Agricultura 150.000,00 Agroecológica 3.3 90.00 - Outras Despesas Correntes 0291 150 000,00 Projeto 18.541.0407.1867 Manejo Ambiental em Áreas da Sub-Bacia do 130.000,00 Jacarecica 3.3 90.00 - Outras Despesas Correntes 0291 130 000,00 Projeto 18 541 04071878 Apoio a Municípios na Cnação de Consórcios 30.000,00 Intermunicipais pará Gestão de Resíduos Sólidos Projeto. 18 541 04071879 Elaboração de Plano de Educomunicação 100.000,00 Sanitária e Ambiental Projeto 16 544 0407.1673 Revisar Estudo para Estruturação e 130.000,00 Fortalecimento do Comitê da Bacia do Rio Sergipe 3.3 90 00 - Outras Despesas Correntes 0291 130.000,00 Projeto 18 544.0407.1880 Preservação de Mananciais na Bacia do Rio 150.000,00 Sergipe 3.3 60 00 - Outras Despesas Correntes 0291 150 000,00 Projeto. 18.57104071843 Aquisição de Equipamentos pará Modernização 80.000,00 Instrumental do ITPS Projeto. 18.607.0407.1868 Implantar Modelo de Operação dos Reservatórios 130.000,00 nos Perímetros Jacarecrca 3.3.90 00. - Outras Despesas Correntes 0291 130.000,00 Projeto 18 607 0407 1869 Implantação de Sistema para Análise de Alocação ft 80.000,00 de Água para Irrigação CST Projeto GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) 18.607 0407 1B70 Implantação de Modelo de Gestão de Sistemas de Abastecimento para Comunidades Rurais 50.000,00 TOTAL 8.537.400,00 r^