Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27988, de 5 de agosto de 2011
Nº 27988/2011
GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° â^f-3^B D E O^DE P^oÇÕ^O DE 2011
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. A PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art.r - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.994.648,00 ( quatro milhões, novecentos e noventa e quatro mil, seicentos e quarenta e oito reais ), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju ju, OM de cLO^Í o de 2011; 190° da Independência e 123° da República. José dei Secretário de Estado do fosô jjMíéd o Sobral Secretário de Estad/Í da Adfittultura e do Desenvolvimento Rural GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N" ^ 7 %$8 D E tf/y DE A 60ST0 DE 2011 João Eloy de Secretário de Estado da ElianaVWWCusfodio Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EM RS ESPECIFICAÇÃO RECURSOS FONTE DE TODAS AS FONTES VALOR 13000- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Atividade 04.122.0025.2201 Gestão Administrativa da Secretaria 3.3.90 00. - Outras Despesas Correntes Atividade. 04.244 0025.2202 Gestão das Solicitações Realizadas pela População ao Governo de Sergipe 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Projeto: 20.122.0108 5826 Reforma de Unidades Descentralizadas 22000- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Atividade. 06 122.0025.4484 Manutenção do DETRAN 24000- SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Projeto 1 08.244.0259.7663 Implantação de Equipamentos Públicos para Populações Vulneráveis Atividade: 08 122.0261.9512 Aquisição de Equipamentos pará SEIDES 4.4 90.00. - Investimentos Projeto 08 306 0266 7596 Aquisição de Alimentos para Distribuição 720.000,00 720.000,00 50.000,00 50.000,00 407.500,00 407.500,00 2.000.000,00 2.000.000,00 330.000,00 330.000,00 120.000,00 1.367.148,00 1.367.148,00 TOTAL 4.994.648.00/ AA ) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Projeto 04.122 0071.1119 Reforma Geral do Prédio do Palácio Governador Augusto Franco 3.3 90 00. - Outras Despesas Correntes Projeto 1 04 122.0371 2205 Realização de Eventos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Projeto 14.422 0071.2209 Realização do Sergipe de Todos 17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Projeto. 20 604 0121 6326 Defesa Sanitária Animal 3.3 90.00. - Outras Despesas Correntes 22000- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Projeto Projeto: Projeto Projeto Atividade Projeto Atividade. Atividade. Atividade: Atividade. Atividade: 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 06.122.0455.3501 Construção de Postos de Atendimento no Interior (CIRETRANS) 4.4.90 00 - Investimentos 06.126.0036 3496 Aquisição de Computadores 4.4 90.00. - Investimentos 06.126.0036.9290 Manutenção de TI 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 06.126.0455 3506 Implantação do Sistema de Biometna 06.128.0452 4489 Modernização da Escola Publica de Trânsito 3.3 90.00 - Outras Despesas Correntes 06.128.0455.4467 Capacitação de Recursos Humanos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 06.181.0452.9298 Manutenção da CPTRAN 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 470.000,00 50.000,00 250.000,00 250.000,00 407.500,00 407.500,00 50.000,00 50.000,00 450.000,00 150.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 700.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000.00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,01; GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0270 24000- SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Projeto. 06 128.0261 7615 Realização de Cursos de Capacitação Projeto. 08 244.0259 7581 Implementação de Projetos Sociais Especiais 3.3.50.00. - Outras Despesas Correntes 0224 3.3.90 00 - Outras Despesas Correntes 0224 100.000,00 120.000,00 120.000,00 1.697.148,00 945.522,00 TOTAL 4.994.648,00