Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27972, de 28 de julho de 2011
Nº 27972/2011
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N" ff^t^Z DE$jZoE JÜolrtO DE 2011
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art.l° - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.958.195,00 ( três milões, novecentos e cinqüenta e oito mil e cento e noventa e cinco reais ), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, (^ 6 de JtíxJ^^ de 2011; 190° da Independência e 123° da República. MARCELO DÉDA^OHAGAS GOVERNADOR/DO ESTADO José de O Secretário de Estado do fiior A , Ornamento e Gestão Jos Secretário de Estado da do Desenvolvimento Rural GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° Z?.Jlfá DE^JÍDÉ JUdltO DE 2011 Valmor Secretário de Estado da InfraestruturaVe zerpa hvolvimento Energético Sustentável Galdino da Cultura evald o cQfãs áà^r Secretário de Estado da Educação PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR Atividade 03.122.0021.2121 Manutenção das Ações da Procuradoria Geral 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Atividade" 20 122 0025 6322 Manutenção Geral 4.6.90.00. -Amortização da Dívida 16000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Atividade, 12 362.0145.2353 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio 3.3.90 00. - Outras Despesas Correntes Atividade: 12 362 0145.9440 Pré-Universitáno da SEED 3.3 90 00. - Outras Despesas Correntes Projeto 1 12.131 0138 1291 Comunicação das Ações Educacionais 3. J 90 00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 12 122.0138 9439 Realização de Eventos Esportivos e Culturais 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Atividade 16.122.0025.9520 Manutenção dos Serviços Administrativos 27000- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Atividade 13.122.0346.2631 Coordenação e Supervisão Geral da Pasta 3.3.90 00. - Outras Despesas Correntes Atividade: 13 392 0346.8641 Manutenção do FUNCART Atividade 3.3 90 00 - Outras Despesas Correntes 3.3 50.00 - Outras Despesas Correntes 3.3 90 00. - Outras Despesas Correntes GOVERNO DE SERGIPE ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) 31000- SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER Atividade 1 27 813 0391 2734 Apoio ao Esporte Cidadão 730.000,00 730.000,00 TOTAL 3.958.195,00 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS FONTE DE TODAS AS FONTES VALOR Projeto: 20-606.0109 6327 Assistência Técnica á Agricultura Familiar - PRONAF 3.3 90 00 - Outras Despesas Correntes Projeto 12.362 0145 1303 Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio 4.4 90.00 - Investimentos 23000- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE Atividade. 06 162.0025 2492 Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar 3.3 90 00 - Outras Despesas Correntes 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Atividade. 04 122 0025 2601 Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros Projeto. 20.607.0110.9624 Implantação do Perímetro Irrigado Manoel Dionísio -Setor2 4.4.90.00. - Investimentos 27000- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA ProjetoAtividade Atividade. Atividade. Projeto Projeto Secretaria 13.131 0346 2643 Manutenção dos Serviços de Publicidade Cultural 3.3 90 00. - Outras Despesas Correntes Sergipe 4.4 90.00. - Investimentos 13.392.0346.9420 Criação do Telecentro no Gonzagão 3.3 90 00 - Outras Despesas Correntes 97.000,00 97.000,00 2.146.672.00 2.146.872,00 60.000.00 20.000,00 20.000.00 730.000,00 15.624,00 15.624.00 5.000,00 5.000.00 40.000,00 40.000,00 40.000.00 710.000,00 510.000,00 15.699,00 14.634.00 GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) Atividade 13.392 0346 8641 Manutenção do FUNCART 8.000,00 Atividade 13 122.0346.7645 Manutenção do FUNDEM/AR TA 3.3.90 00. - Outras Despesas Correntes 0101 50.000,00 50.000,00 TOTAL 3.958.195,00