Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27894, de 27 de junho de 2011
Nº 27894/2011
DE GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° ^f.^3^f D E JUNHO DE 2011
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.115.000,00 ( um milhão, cento e quinze mil reais ), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, de JJÜJÀÍLO de 2011; 190° da Independência e 123° da República. Secretário de Estado tio Planeja men Eliany%quíno Custódio Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social GOVERNO DE DESERGIPE DECRETO N° í-^?Sy D E i i DE J6M///0DE g 07 / Gen Secretário de Estado d nes da Silva Ambiente e dos Recursos Hídricos PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 24O00- SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Projeto 08.244.0264.9619 Transferências de Recursos aos Municípios para Benefícios Eventuais de Proteção Social 45.000,00 45.000,00 Projeto. 06.128.0261 7615 Realização de Cursos de Capacitação 260.000,00 3.3 90.00 - Outras Despesas Correntes Projeto: 08.244.0259.7581 Implementação de Projetos Sociais Especiais 3.3.50.00. - Outras Despesas Correntes 32000- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Atividade. 18 122 0025 2251 Manutenção dos Serviços Administrativos da SEMARH 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 500.000,00 500.000.00 55.000,00 55.000,00 Projeto: 18.544.0404.7687 Apoio a Estudos e Projetos Voltados ao Gerenciamento dos Recursos Hldncos. 255.000,00 TOTAL 255.000,00 1.115.000.00 x ^ PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 24000- SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Projeto: 06.244 0264.7551 Apoio aos Serviços de Proteção Social Básica 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0229 45.000,00 45.000,00 Projeto 08.244 0259.7581 Implementação de Projetos Sociais Especiais 500.000,00 4.4.90.00. - Investimentos Projeto. 06.128 0263.7660 Capacitação em Assistência Social 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 32000- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Atividade: 18.541.0404 2798 Gestão e Manejo de Unidades de Conservação Estaduais 3.3 90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos 500.000,00 260.000,00 55.000,00 10.000,00 45.000,00 Projeto: 18.544.0404.7689 Preservação de Nascentes 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 0106 TOTAL x^f 255.000,00 255.000,00 1.115.000,00