Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27892, de 21 de junho de 2011
Nº 27892/2011
GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N° á?-83b 2 DE$9 DE JVtJtíO DE 2011
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.777.915,94 (seis milhões, setecentos e setenta e sete mil, novecentos e quinze reais e noventa e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
" - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, o?jí?de tCUi(Lc? de 2011; 190° da Independência e i 23° da República. auÁ,^A. / Belivaldo Cnafcas /Secretário de Estdao da Educai; GOVERNO DE DESERGIPE DECRET O N° $¥ m % 9 (Z D E (20 DE J (/A/W DE 207/ 2% /v..^ vi Zeca Ramos da Silva ^— , Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia GeniVaí Nunes Silva Secretário de Estado do MafAmbiente e dos Recursos Hídricos PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EM RS ESPECIFICAÇÃO RECURSOS FONTE DE TODAS AS FONTES VALOR 18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Projeto: Projeto: Projeto Atividade: Atividade: 12.362.0145.1300 Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio 4.4.90.00. - Investimentos 12.361.0145.1307 Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 12.362 0145 1306 Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Médio 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 12.361.0145.2357 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 12.362.0145.2358 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio Projeto 12.131.0138.1291 Comunicação das Ações Educacionais 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 19000-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Atividade. 19.122.0166.4232 Manutenção das Gerências do ITPS/INMETRO 3.1.90.00. - Pessoal e Encargos Sociais 0224 20.000,00 20.000,00 163.000,00 163.000,00 257.000,00 257.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 85.000,00 85.000,00 275.000,00 275.000,00 Projeto: Projeto: Projeto Projeto. Projeto: 3.3.90.00. - 19.571.0167.3276 3.3.9Q.00. - 19.571.0167.3280 3.3.9Q.00. - 3.3.90.00. - 19.571.0167.3289 3.3.90 00 - 19.572.0166.3262 Apoio ao Sistema Estadual de Inovação - SEI Outras Despesas Correntes Investimentos Concessão de Bolsas de Iniciação Cientifica e Apoio Técnico Outras Despesas Correntes Concessão de Bolsas de Pós - Graduação Outras Despesas Correntes Concessão de Bolsas de Inovação Tecnológica Outras Despesas Correntes Auxílio para Realização de Pesquisas Cientificas e Taxa de bancada Outras Despesas Correntes 793.420,00 200.000,00 593.420,00 198.000,00 1.026.000,00 1.026.000,00 72.000,00 72.000,00 648.495,94 648.495.94 GOVERNO DE SERGIPE ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) 32000- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Atividade- 16.542.0404.4459 Monitoramento Ambiental Atividade: 18 122 0025.4452 Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da ADEMA 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos 12.000,00 12.000,00 520.000,00 428.000,00 100.000,00 Projeto: 18.544.0296.9625 Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja 1.500.000,00 4.4.90.00. - Investimentos 0106 TOTAL 1.500.000,00 6.777.915,94 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS FONTE AS FONTES VALOR 18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Atividade: Projeto Projeto Projeto: 12.122.0138.2352 Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEED 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 12.362.0145 1303 Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio 4.4.90.00. - Investimentos 4.4.90.00. - Investimentos 12.362 0145 1311 Estruturação das Bibliotecas das Escolas 4.4.90.00. - Investimentos 12.364.0142.1292 Apoio aos Pólos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe 4.4.90.00. - Investimentos 0120 19000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Atividade 19.122.0166.4232 Manutenção das Gerências do ITPS/INMETRO 3.3.90.00. -Outras Despesas Correntes 0224 900.000,00 900.000,00 731.990,00 385.000.00 346.990,00 22.880,00 22.860,00 70.150,00 70.150,00 275.000,00 275.000,00 Projeto: 19.571 0167.8253 Concessão de Bolsas Científicas 1.939.860,00 3.3 90.00. - Outras Despesas Correntes Projeto: 19.572.0167 8260 Execução do Projeto Estruturante de C,Tftl do Estado de Sergipe 4.4.90.00. - Investimentos 32000- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Projeto: 18.122.0407.1875 Construção da Infraestrutura Física para SEMARH 4.4 90.00. - Investimentos Projeto: 18.512.0407.1876 Implantação de Sistema de Drenagem Urbana em Itabaiana 4.4.60.00. - Investimentos Projeto 18.512.0407.1877 Melhoria dos Sistemas Operacionais de Abastecimento de Água 4.4.60 00. - Investimentos Projeto: 18.541 0407.1867 Manejo Ambiental em Áreas da Sub-Bacia do Jacarecica 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 1.939.860,00 798.055,94 798.055,94 400.000,00 400.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 100.000,00 100.000,00 GOVERNO DE SERGIPE ANEXO I I (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) Projeto: 18.122.0405 3457 Renovação da Frota de Veículos da ADEMA 76.000,00 Projeto: Projeto: 4.4.90.00. - Investimentos 18.541 0404.3456 Reestruturação do Laboratório da ADEMA. 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos 18.542.0404.3455 Implantação de Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar. 4.4.90.00. - Investimentos TOTAL 78.000,00 222.000,00 20.000,00 202.000,00 240.000,00 240.000,00 8.777.915,94