Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 27890, de 21 de junho de 2011
Nº 27890/2011
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N" $%.$$ô DEi^DE J(JfJHO DE 2011
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da Lei n° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. DECRETA: Art.l° - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.734.069,00 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil e sescenta e nove reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Jfy de JLÁKMJC^ de 2011; 190° da Independência e 123° da República. MARCELO DEDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO José de Oliveira Júfiíor Secretário de Estado do Planeja me ntp, Orçamento e Gestão João Andra)de^übirà^a Silva Secretário de EatMo da EaeerrdaAntônio Sérgio Ferrari Vargas Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano GOVERNO DE DESERGIPE DECRETO N° 3, T O 3 O Jé DE SUfJflO^ JtOJl DE F.RC A Ramn í da Silva^-—J Zeca Ramos da Silva Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia Valmor Barbo Secretário de Estado da Infraestrutura adô Ú Bezerra tsenvfllvimento Energético Sustentável PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Atividade: 04.122.0025.2231 Manutenção e Coordenação da Sedurb 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 1.459.000,00 Projeto. 16 244.0045 1125 Elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interese Social 70.000,00 3.3.90 00. - Outras Despesas Correntes 0120 19000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Atividade 22.122 0025 2402 Coordenação e Supervisão Geral 4.4.90 00. - Investimentos 0101 1.000,00 Projeto. 19 571.0167.3276 Concessão de Bolsas de Iniciação Cientifica e Apoio Técnico 154.069,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Atividade. 16 122.0025.9520 Manutenção dos Serviços Administrativos 4.4.90.00. - Investimentos . 0270 154.069,00 50.000,00 50.000,00 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DE SERGIPE ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EM RS ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Projeto- 15 451 0046.1186 Aquisição de Terrenos 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 24 131 0025.2234 Divulgação Institucional e Técnica 70.000,00 70.000,00 1.000.000,00 1.000 000,00 Atividade: 08.244.0045.2256 Acompanhamento dos Trabalhos Sociais junto aos Beneficiários 459.000,00 3.3 90 00. - Outras Despesas Correntes 0224 19000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Atividade. 22.122.0025 2402 Coordenação e Supervisão Geral 1.000,00 Projeto 19.572.0166.3270 Apoio a Extensão e Ações em Políticas Públicas 93.775,00 Projeto: 19.573.0167.3288 Apoio a Comunicação e Divulgação Científica e Tecnológica 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Atividade 16 122.0025.9508 Manutenção de Veículos 93.775,00 60.294,00 60.294,00 50.000,00 50.000,00